TRT11 08/07/2015 -Pág. 251 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
1765/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ELCIO CAMPOS REGO
ANGELA MARIA LEITE DE ARAUJO
SILVA(OAB: 6940/AM)
WILSON PECANHA NETO(OAB:
4630/AM)
GIVANCIR DE OLIVEIRA SILVA
ANGELA MARIA LEITE DE ARAUJO
SILVA(OAB: 6940/AM)
WILSON PECANHA NETO(OAB:
4630/AM)
ANA ISABEL GUIMARAES DE SOUZA
ANGELA MARIA LEITE DE ARAUJO
SILVA(OAB: 6940/AM)
WILSON PECANHA NETO(OAB:
4630/AM)
JOSILDO DE OLIVEIRA SILVA
ANGELA MARIA LEITE DE ARAUJO
SILVA(OAB: 6940/AM)
WILSON PECANHA NETO(OAB:
4630/AM)
ELIEZIO SILVA DUTRA
ANGELA MARIA LEITE DE ARAUJO
SILVA(OAB: 6940/AM)
WILSON PECANHA NETO(OAB:
4630/AM)
Jaildo de Oliveira Silva
ANGELA MARIA LEITE DE ARAUJO
SILVA(OAB: 6940/AM)
WILSON PECANHA NETO(OAB:
4630/AM)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO
251
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE MANAUS - STTRM sustenta a ocorrência de
litispendência com o processo 0195600-89.5.11.0008 que tramita no
MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, uma vez que tratam
da mesma matéria, fatos, parte e causa de pedir. Analiso.
No processo 0195600-89.2009.5.11.0008 as partes requerentes, as
mesmas destes autos, buscaram a exclusão da então diretoria do
Sindicato dos Rodoviários por ausência de prestação de contas
após votação dos associados em uma Assembléia em 18.03.2006.
Outrossim, neste feito tratamos de ação de prestação de contas
com a consequente destituição da atual diretoria em razão de
alegadas deversas irregularidades de gestão administrativa, contábil
e financeira.
De plano, verifica-se que embora o pedido de ambos os processos
sejam idênticos, a causa de pedir não o é. Isso porque neste
processo busca-se inicialmente verificar a regularidade na
prestação de contas da nova diretoria do sindicato, no período para
o qual foi eleita, diretoria que não se confunde com aquela que
Intimado(s)/Citado(s):
comandava a entidade sindical no ano de 2009.
- ANA ISABEL GUIMARAES DE SOUZA
- ELCIO CAMPOS REGO
- ELIEZIO SILVA DUTRA
- FRANCISCO BEZERRA FERREIRA
- GIVANCIR DE OLIVEIRA SILVA
- IVANILTON ALVES LOPES
- JANIO DA COSTA PEREIRA
- JOCENILDO PEREIRA AZEVEDO
- JOSILDO DE OLIVEIRA SILVA
- Jaildo de Oliveira Silva
Ante o exposto, rejeito a preliminar de litispendência arguida pela ré.
Tendo em vista se tratar de ação de prestação de contas aplica-se o
rito ordinário.
Dê-se ciência às partes.
PROCESSO: 0000842-55.2014.5.11.0002
Manaus, 06 de julho de 2015
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45)
SILVIO NAZARE RAMOS DA SILVA NETO
Juiz(a) Titular da 2ª Vara do Trabalho de Manaus
AUTOR: JANIO DA COSTA PEREIRA e outros (2)
RÉU: JOSILDO DE OLIVEIRA SILVA e outros (7)
/wfr
Intimação
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86766
Processo Nº RTSum-0001075-52.2014.5.11.0002
AUTOR
LUCAS DA COSTA SILVA
ADVOGADO
JEAN CARLO NAVARRO
CORREA(OAB: 5114/AM)
RÉU
RALC CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB:
4999/AM)
RÉU
KEDSON BATISTA SOUSA - EPP