TRT10 06/09/2021 -Pág. 728 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3303/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021
728
realizado deve ser excluído. Agravo de petição conhecido e provido.
(Processo 0000686-15.2020.5.10.0801 AP, 2ª Turma,
Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. Julgado em
03/02/2021 e publicado em 09/02/2021)
Assim, nego provimento ao recurso.
Assinado eletronicamente por: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA - 02/09/2021 19:49:33 - 00db909
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=21050414501878500000010859702
Número do processo: 0000717-35.2020.5.10.0801
Número do documento: 21050414501878500000010859702
CONCLUSÃO
Por todo o exposto, conheço do agravo de petição do exequente e,
no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação.
BRASILIA/DF, 06 de setembro de 2021. FRANCISCA DAS
CHAGAS SOUTO
, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000717-35.2020.5.10.0801
LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
AGRAVANTE
THIAGO RUIZ GARCIA
ADVOGADO
LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB:
7995/TO)
AGRAVADO
CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP
AGRAVADO
VANDER SILVA LOPES
ADVOGADO
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO(OAB: 4682/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
Relator
ACÓRDÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO RUIZ GARCIA
ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento,
decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo de
PODER JUDICIÁRIO
petição do exequente para, no mérito, negar-lhe provimento, nos
JUSTIÇA DO
termos do voto do Juiz Relator, com ressalvas de fundamentação
do Desembargador João Amílcar. Ementa aprovada.
Brasília (DF), sala de sessões, 1.º de setembro de 2021.
PROCESSO n.º 0000717-35.2020.5.10.0801 - ACÓRDÃO 2.ª
TURMA/2021 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)
RELATOR: JUIZ LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Assinado digitalmente.
LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Juiz Relator
AGRAVANTE: VANDER SILVA LOPES
ADVOGADO: EDWARD NELSON LUIS CHAVES FRANCO
AGRAVADO: THIAGO RUIZ GARCIA
ADVOGADO: LUCIANO DA CRUZ DINIZ
AGRAVADA: CONSTRUTORA D.I. LTDA. - EPP
DECLARAÇÃO DE VOTO
ORIGEM: 1.ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170758