TRT10 24/10/2018 -Pág. 571 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2588/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018
ADVOGADO
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
LEILA DARC SOARES
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
ILTON SOARES DE SOUZA
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
KATIA VIEIRA CEZAR
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
MARCELO DA SILVA CARMO
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
MANOEL JOSE DA SILVA
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
JAQUELINE RODRIGUES DE SOUSA
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
JOSE LOPES DOS SANTOS
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA
SILVA
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
INSTITUTO CANDANGO DE
SOLIDARIEDADE
RONAN BATISTA DE SOUZA
LAZARO SEVERO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
ADILSON DE QUEIROZ CAMPOS
JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Intimado(s)/Citado(s):
571
dos exequentes e dos horários assistenciais.
Assinatura
BRASILIA, 23 de Outubro de 2018
URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES
Juiz do Trabalho Titular
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001420-22.2017.5.10.0008
RECLAMANTE
ALEXANDRE CARLOS FRANCISCO
DE MARCELO
ADVOGADO
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28394/DF)
RECLAMADO
GVP AUTO LOCADORA E SERVICOS
EIRELI - ME
ADVOGADO
RENNER SILVA FONSECA(OAB:
97515/MG)
RECLAMADO
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO
RITA DE CASSIA BARROS GUIA
PORTELA(OAB: 27022/DF)
ADVOGADO
SAMIRA BACELLAR TAVARES DE
SOUSA(OAB: 26435/DF)
ADVOGADO
ALBERTO PIERRE VIEGAS
DORNELLES(OAB: 41440/DF)
ADVOGADO
LAUANDA VILAS BOAS
LASMAR(OAB: 39770/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE CARLOS FRANCISCO DE MARCELO
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
- GVP AUTO LOCADORA E SERVICOS EIRELI - ME
EX POSITIS, julgo:
- ILTON SOARES DE SOUZA
- ISAURA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA
- JAQUELINE RODRIGUES DE SOUSA
- JOSE LOPES DOS SANTOS
- KATIA VIEIRA CEZAR
- LEILA DARC SOARES
- MANOEL JOSE DA SILVA
- MARCELO DA SILVA CARMO
- MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA
- MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
PROCEDENTES os embargos de declaração da primeira
reclamada para sanar o erro material e a contradição constatados,
corrigindo o erro material constante no décimo parágrafo de fls. 389
do PDF crescente, apresentando parágrafo substitutivo nos
seguintes termos: "Dessa forma, restam extintas as parcelas
anteriores a 7/11/2012, com fulcro no art. 487, inciso II, do
NCPC/2015; bem como para sanar a contradição, indicando para os
períodos em que não há controle de jornada do obreiro, os feriados
a serem considerados para o pagamento da dobra são os seguintes
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
dias: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 07 de setembro, 02 de
novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro, conferindo-lhes
efeito modificativo, nos termos da fundamentação acima que integra
Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO
este Decisum.
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
JOSEDITE PACIFICO GALVAO FERRAZ, no dia 23/10/2018.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
DESPACHO
Vistos.
Encerrada às 11:25 horas.
Vista ao Distrito Federal do Bacen Jud realizado. Prazo de dez dias.
Sem manifestação, expeçam-se alvarás para liberação dos créditos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125741
Brasília(DF), 24 de outubro de 2018.