TRT10 21/05/2018 -Pág. 7721 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2478/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
Despacho de fl. 229. Vistos. O Exequente pugna pela liberação do
numerário existente na conta judicial nº. 3920/042.00129316-3 (fl.
219), proveniente de conta judicial nº. 3920/042.04910616-9,
referente ao depósito recursal efetuado pela Reclamada - Fiança
Empresa de Segurança Ltda nos autos do processo nº. 531-2010013-10-0013, o qual se encontra arquivado definitivamente. O
referido depósito recursal fora efetuado em outubro/2010, data
anterior a decretação da falência da Executada. Assim, DEFIRO,
excepcionalmente, o requerido. Publique-se.
Despacho
Processo Nº RT-0002211-15.2013.5.10.0013
Reclamante
Luis Fabio Dias da Costa
Advogado
VICTOR RUSSOMANO JUNIOR(OAB:
3609/DF)
Reclamado
Telecoop - Cooperativa dos
Profissionais de Telematica
Reclamado
Instituto Omnis de Pesquisa
Desenvolvimento e Ensino
Advogado
ALEXANDRE FREIRE DE
ALARCAO(OAB: 36489/DF)
Reclamado
Indra Company Brasil Tecnologia Ltda
Advogado
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Vistos.Intime-se o reclamante para manifestação acerca da
impugnação aos cálculos oposta pela reclamada, no prazo de 5
dias.Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis,
remetam-se os autos à contadoria judicial para manifestação e, se
for o caso, retificar os cálculos.Apresentados os esclarecimentos,
façam os autos conclusos para julgamento do incidente Juiz do
Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0002256-19.2013.5.10.0013
Reclamante
Valder Alves de Freitas
Advogado
WILSON BORGES JUNIOR(OAB:
26360/DF)
Reclamado
Lojas Americanas S.A. Loja nº 35
Advogado
RAFAEL BRITTO FUNAYAMA(OAB:
19765/DF)
Vistos.Homologo a adequação de cálculos de fls. 575/577para
fixar o débito previdenciário da executada, sem prejuízo das
atualizações de direito, em:
Total da execução R$ 3.205,22 Atualizado até: 30/04/2018 INSS
Reclamante...: 608,59 INSS Reclamado....: 2.596,63 1- Cite-se a
Executada para, em 10 dias, pagar a quantia correspondente
especificada, depositar ou indicar bens passíveis de penhora. Juiz
do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0002384-39.2013.5.10.0013
Reclamante
Flavia Farias
Advogado
MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
40304/DF)
Reclamado
Caixa Economica Federal
Advogado
JOÃO AMILCAR VALLE ABOUD(OAB:
7129/DF)
POSTO ISSO, admito os Embargos à Execução ajuizados para, no
mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos exatos termos da
fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante
deste dispositivo.
Com o trânsito em julgado desta decisão, libere-se à exequente,
mediante alvará, o seu crédito líquido, procedendo-se aos demais
recolhimentos devidos.
Brasília, 14 de maio de 2018.
Processo Nº RT-00569/2005-013-10-00.0
Reclamante
Advogado
Reclamado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119325
Fabiano Bartolucci
MOZART CAMAPUM
BARROSO(OAB: 9978/DF)
Viacao Aerea Sao Paulo S A - Em
Recuperação Judicial
Condor Transportes Urbanos Ltda Em Recuperação Judicial
RAQUEL FARIAS DOS SANTOS
MENDONÇA(OAB: 49562/DF)
Lotaxi Transportes Urbanos Ltda - Em
Recuperação Judicial
Transportadora Wadel Ltda
Hotel Nacional S/A
Agropecuaria Vale do Araguaia Ltda
Bratur Brasilia Turismo Ltda
Viplan Viacao Planalto Limitada - Em
Recuperação Judicial
Bramind Brasil Mineracao Industria e
Comercio Ltda
Politec Pesquisa Extração e Comércio
de Minério Ltda
Defiro a vista dos autos ao reclamante, prazo de 10 dias. Juiz do
Trabalho VANESSA REIS BRISOLLA
Despacho
Processo Nº RT-0080300-33.2005.5.10.0013
Processo Nº RT-00803/2005-013-10-00.9
Reclamante
Advogado
Reclamado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Reclamado
Anderson de Moraes Furusho
MOZART CAMAPUM
BARROSO(OAB: 9978/DF)
Vasp S/A ( interventor - Raul Levino de
Medeiros ) ( Massa Falida )
Transportadora Wadel Ltda.
JOÃO TADEU SEVERO DE ALMEIDA
NETO(OAB: 4764/DF)
Condor Transportes Urbanos LTDA.
Lotaxi Transportes Urbanos LTDA.
DESPACHO: "Desarquivados os autos, conforme solicitação de fl.
392, dê-se vista ao Reclamante para os fins indicados na respectiva
peça processual, observado o prazo de 10 (dez) dias. Publique-se.
Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo provisório." Juiz do
Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0093100-79.1994.5.10.0013
Processo Nº RT-00931/1994-013-10-00.9
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
João Correia de Araújo
EUNICE PINHEIRO MARTINS(OAB:
3113/DF)
Rioforte Servicos Tecnicos S/A
JOÃO CARLOS DE SOUSA DAS
MERCÊS(OAB: 7466/DF)
Vistos.Defiro a vista dos autos requerida pelo reclamada,
prazo de 10 dias. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS
PEREIRA DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0110400-10.2001.5.10.0013
Processo Nº RT-01104/2001-013-10-00.2
Reclamante
Advogado
Reclamado
Despacho
Processo Nº RT-0056900-87.2005.5.10.0013
7721
Advogado
Maria de Lourdes Ferreira
ÁUREA FELICIANA PINHEIRO
MARTINS(OAB: 11464/DF)
ASSOCIACAO DE CARROCEIROS
DO PARANOA - ASCARP
FABIO BINICHESKI(OAB: 1764A/DF)