2454/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
intimação das reclamadas, via DEJT, para no prazo de CINCO
3319
Vistos os autos.
dias, manifestarem-se sobre as alegações do reclamante ID
7857f7c, tendo em vista que não identificou o pagamento da 3ª
Considerando os termos da Decisão de ID 6e5791f e o silêncio do
parcela do acordo, incorrendo, em caso de inércia ou
Reclamado, conforme certidão ID e5f1fc4, tenho por inadimplida a
confirmação de inadimplemento, na multa pactuada.
5ª parcela do acordo e aplico a multa pactuada sobre a parcela
vencida em 22/01/2018.
PALMAS-TO, 16 de Abril de 2018
Intimem-se as partes, sendo a exequente para que, no prazo de 5
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000975-21.2015.5.10.0801
RECLAMANTE
SONIA MARIA PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
Edwardo Nelson Luis Chaves
Franco(OAB: 2557/TO)
ADVOGADO
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO(OAB: 4682/TO)
RECLAMADO
CIPRIANO MOREIRA DE AQUINO
ADVOGADO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
6311/TO)
RECLAMADO
OPCAO COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
ADVOGADO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
6311/TO)
RECLAMADO
PORTAL CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
6311/TO)
RECLAMADO
VANUSA VIEIRA PINTO
ADVOGADO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
6311/TO)
RECLAMADO
MC CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
6311/TO)
TERCEIRO
ESTADO DO TOCANTINS
INTERESSADO
(cinco) dias, informe acerca do adimplemento das parcelas vencidas
em 20/02/2018 e 20/03/2018.
Após, conclusos para decisão acerca da aplicação da multa
das parcelas vencidas e vincendas, e posterior execução.
PALMAS, 13 de Abril de 2018
EDISIO BIANCHI LOUREIRO
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA MARIA PEDRO DA SILVA
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em
13 de Abril de 2018.
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117876
Processo Nº RTOrd-0000975-21.2015.5.10.0801
RECLAMANTE
SONIA MARIA PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
Edwardo Nelson Luis Chaves
Franco(OAB: 2557/TO)
ADVOGADO
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO(OAB: 4682/TO)
RECLAMADO
CIPRIANO MOREIRA DE AQUINO
ADVOGADO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
6311/TO)
RECLAMADO
OPCAO COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
ADVOGADO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
6311/TO)
RECLAMADO
PORTAL CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
6311/TO)
RECLAMADO
VANUSA VIEIRA PINTO
ADVOGADO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
6311/TO)
RECLAMADO
MC CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
6311/TO)
TERCEIRO
ESTADO DO TOCANTINS
INTERESSADO