TRT10 09/04/2018 -Pág. 1742 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2449/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
PEDRO RUBINO MACIEL(OAB:
51284/DF)
JOAO BATISTA FERREIRA DOS
SANTOS
RAQUEL MARIA CORREA
FERREIRA(OAB: 47270/DF)
TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
JOSE AURICELIO DA ROCHA
SANTOS(OAB: 134516/SP)
SARA RODRIGUES MATIAS(OAB:
50955/DF)
1742
Advogada : Sara Rodrigues Matias
ORIGEM : 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Prolator : Juiz Luiz Henrique Marques da Rocha
CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
IDENTIFICAÇÃO
OI: RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA: SÚMULA Nº 331/TST:
INTERMEDIAÇÃO LEGAL DE MÃO DE OBRA ENTRE EMPRESA
PRESTADORA E TOMADORA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA:
RESPONSABILIDADE PELO INADIMPLEMENTO DO
CONTRATO.
RECURSO ORDINÁRIO 0001116-18.2016.5.10.0021
Recurso da segunda Ré conhecido e, no mérito, desprovido.
RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
OLIVEIRA
RECORRENTE : OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado : José Alberto Couto Maciel
RECORRIDO : JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS
RELATÓRIO
Advogada : Raquel Maria Correa Ferreira
RECORRIDO : TELELISTAS (REGIÃO 2) LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117593