2425/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018
2885
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia
Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro
Acórdão
Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, tendo
este último apresentado ressalvas de entendimento no que
concerne aos honorários não assistenciais.
Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos,
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Marici
Coelho de Barros Pereira (Procuradora do Trabalho).
Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
Secretaria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2018.
Processo Nº RO-0001347-75.2016.5.10.0011
Relator
RICARDO ALENCAR MACHADO
RECORRENTE
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MARCONDES
VERSOLATTO(OAB: 187252/SP)
RECORRENTE
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
SILVANIA CRISPIM DE SOUZA(OAB:
96249/MG)
RECORRIDO
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
SILVANIA CRISPIM DE SOUZA(OAB:
96249/MG)
RECORRIDO
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MARCONDES
VERSOLATTO(OAB: 187252/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SWISSPORT BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RICARDO ALENCAR MACHADO
Desembargador Relator
PROCESSO Nº 0001347-75.2016.5.10.0011 (RO)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR
MACHADO
RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: SILVANIA CRISPIM DE SOUZA
RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO
ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI
ADVOGADO: FERNANDA ALBANO TOMAZI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116148