TRT10 15/12/2017 -Pág. 53 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2375/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
53
- Cláusula Quadragésima Nona – Deferida, por unanimidade, nos
Sala de Sessões, 12 de dezembro de 2017.
termos do voto do Desembargador Relator.
SANTUSA C. M. S. DE ALMEIDA
- Cláusula Quinquagésima – Deferida, por unanimidade, nos
Secretária do Tribunal Pleno
termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Quinquagésima Primeira – Deferida, por unanimidade,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Quinquagésima Segunda – Deferida, por unanimidade,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Quinquagésima Terceira – Deferida, por unanimidade,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Quinquagésima Quarta – Deferida, por unanimidade,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Quinquagésima Quinta – Deferida, por maioria, nos
termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Quinquagésima Sexta – Deferida, por unanimidade,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Quinquagésima Sétima – Deferida, por unanimidade,
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Seção
Especializada do dia 23/01/2018 às 14:00
Processo Nº AR-0000124-91.2014.5.10.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
AUTOR
GILSON LUIS RODRIGUES VAZ
ADVOGADO
MARIA ROSALI MARQUES
BARROS(OAB: 20443/DF)
ADVOGADO
Carlos Hernani Dinelly Ferreira(OAB:
19804/DF)
RÉU
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
1291/DF)
ADVOGADO
ARLANE MACEDO DE SOUSA(OAB:
47716/DF)
CUSTUS LEGIS
Ministerio Publico do Trabalho da 10
Região
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- Cláusula Quinquagésima Oitava – Deferida, por unanimidade,
- GILSON LUIS RODRIGUES VAZ
- Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
nos termos do voto do Desembargador Relator, com ajuste
redacional proposto.
- Cláusula Quinquagésima Nona – Deferida, por unanimidade, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
Processo Nº AR-0000133-19.2015.5.10.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AUTOR
ANTONIA LASIETE DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES DA SILVA SOUSA(OAB:
39700/DF)
RÉU
DISTRITO FEDERAL
LITISCONSORTE
ANA CLAUDIA DE SOUSA
ADVOGADO
MOISES DA SILVA SOUSA(OAB:
39700/DF)
CUSTUS LEGIS
Ministerio Publico do Trabalho da 10
Região
- Cláusula Sexagésima Terceira – Julgada prejudicada em razão
Intimado(s)/Citado(s):
termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Sexagésima – Deferida, por maioria, nos termos do voto
do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Alexandre
Nery de Oliveira quanto à fundamentação.
- Cláusula Sexagésima Primeira – Deferida, por unanimidade, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Sexagésima Segunda – Deferida, por unanimidade, nos
da Cláusula Primeira, renumerando-se as demais cláusulas.
- Cláusula Sexagésima Quarta – Indeferida, por unanimidade, nos
termos do voto reformulado do Desembargador Relator,
- ANA CLAUDIA DE SOUSA
- ANTONIA LASIETE DE SOUZA
- DISTRITO FEDERAL
- Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região
renumerando-se as demais cláusulas.
- Cláusula Sexagésima Quinta – Deferida, por unanimidade, nos
termos do voto do Desembargador Relator, passando a ser a
Cláusula Sexagésima Terceira.
O Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior e o
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira juntarão declaração de
voto.
Custas pelas partes, eis que sucumbentes mutuamente no importe
de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à
causa.
Presença: Dr. Jomar Alves Moreno, OAB/DF 5218, pelo suscitado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113936
Processo Nº AR-0000134-67.2016.5.10.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
AUTOR
MARCOS MITSUYA NAKAMURA
ADVOGADO
JONATAS DA COSTA COELHO(OAB:
21503/DF)
RÉU
BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS
Ministerio Publico do Trabalho da 10
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- MARCOS MITSUYA NAKAMURA
- Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região