TRT10 15/12/2017 -Pág. 52 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2375/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
52
Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, quanto à
- Cláusula Vigésima Nona – Deferida, por unanimidade, nos
fundamentação, e o Desembargador Alexandre Nery de Oliveira,
termos do voto do Desembargador Relator.
quanto à redação.
- Cláusula Trigésima – Deferida, por unanimidade, nos termos do
- Cláusula Décima Sexta – Deferida, por maioria, nos termos do
voto do Desembargador Relator.
voto divergente do Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Trigésima Primeira – Deferida, por unanimidade, nos
Vencido o Desembargador Relator.
termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Décima Sétima – Deferida, por unanimidade, nos
- Cláusula Trigésima Segunda – Deferida, por unanimidade, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Décima Oitava – Deferida, por maioria, nos termos do
- Cláusula Trigésima Terceira – Deferida, por unanimidade, nos
voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
termos do voto do Desembargador Relator.
Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Trigésima Quarta – Deferida, por maioria, nos termos
- Cláusula Décima Nona – Deferida, por unanimidade, nos termos
do voto do Desembargador Relator. Vencido, parcialmente, o
do voto do Desembargador Relator.
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Vigésima – Deferida, por unanimidade, nos termos do
- Cláusula Trigésima Quinta – Deferida, por maioria, nos termos
voto do Desembargador Relator. Ressalvas do Desembargador
do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
Alexandre Nery de Oliveira.
Alexandre Nery de Oliveira quanto à fundamentação.
- Cláusula Vigésima Primeira – Deferida, por maioria, nos termos
- Cláusula Trigésima Sexta – Deferida, por unanimidade, nos
do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
termos do voto do Desembargador Relator.
Alexandre Nery de Oliveira, que a indeferia.
- Cláusula Trigésima Sétima – Deferida, por maioria, nos termos
- Cláusula Vigésima Segunda – Deferida, por unanimidade, nos
do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do
Alexandre Nery de Oliveira.
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Trigésima Oitava – Deferida, por unanimidade, nos
- Cláusula Vigésima Terceira – Deferida, por maioria, nos termos
termos do voto do Desembargador Relator.
do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
- Cláusula Trigésima Nona – Deferida, por unanimidade, nos
Alexandre Nery de Oliveira, que a indeferia.(cláusula apreciada
termos do voto do Desembargador Relator.
antes da cláusula vigésima)
- Cláusula Quadragésima – Deferida, por maioria, nos termos do
- Cláusula Vigésima Quarta – Deferida, por unanimidade, nos
voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
termos do voto do Desembargador Relator.
Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Vigésima Quinta – Deferida, por unanimidade, nos
- Cláusula Quadragésima Primeira – Deferida, por unanimidade,
termos do voto do Desembargador Relator.
nos termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Vigésima Sexta – Deferida, por unanimidade, nos
- Cláusula Quadragésima Segunda – Deferida, por unanimidade,
termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Quadragésima Terceira – Deferida, por unanimidade,
- Cláusula Vigésima Sétima – Quanto ao mérito, deferida, por
nos termos do voto do Desembargador Relator.
maioria, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos o
- Cláusula Quadragésima Quarta – Deferida, por unanimidade,
Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior e a
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Desembargadora Elke Doris Just. Quanto à redação da cláusula,
- Cláusula Quadragésima Quinta – Deferida, por maioria, nos
prevaleceu, por maioria, a proposta redacional lançada pelo Juiz
termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o
Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Vencidos, neste
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira quanto à
aspecto, os Desembargadores Relator e Alexandre Nery de
fundamentação.
Oliveira.
- Cláusula Quadragésima Sexta – Deferida, por unanimidade, nos
Neste momento houve a substituição do representante da
termos do voto do Desembargador Relator.
Procuradoria Regional do Trabalho, passando a atuar o Procurador
- Cláusula Quadragésima Sétima – Deferida, por unanimidade,
Charles Lustosa Silvestre.
nos termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Vigésima Oitava – Deferida, por unanimidade, nos
- Cláusula Quadragésima Oitava – Deferida, por unanimidade, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
termos do voto do Desembargador Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113936