TRT10 01/09/2014 -Pág. 504 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1549/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
DANIEL DE ABREU NOLETO, no dia 29/08/2014.
504
Processo Nº RTSum-0001121-93.2014.5.10.0802
Relator
REINALDO MARTINI
RECLAMANTE
JOAO VITOR LACERDA VIEIRA
ADVOGADO
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO(OAB: 4682)
ADVOGADO
Edwardo Nelson Luis Chaves
Franco(OAB: 2557)
RECLAMADO
MERIDIONAL ENGENHARIA LTDA ME
ADVOGADO
Valmir Mezzaroba(OAB: 4811)
DESPACHO
Vistos.
Se a empresa Reclamada consentiu com o recebimento de
correspondências pelo vizinho, a título de boa vizinhança, não há
falar em ocorrência nulidade porque não lhe restou entregue a
tempo e modo.
Além disso, o título judicial está acobertado pelo manto da coisa
julgada, o qual só pode ser desconstituído mediante instrumento
processual cabível.
TERMO DE CONCLUSÃO
Prossiga-se o feito.
PALMAS-TO,
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
29 de agosto de 2014
DANIEL DE ABREU NOLETO, no dia 29/08/2014.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0001119-26.2014.5.10.0802
Relator
REINALDO MARTINI
RECLAMANTE
KARLA DE OLIVEIRA VALDUGA
ADVOGADO
SILSON PEREIRA AMORIM(OAB:
115552)
RECLAMADO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
Rodrigo Dourado Martins
Belarmino(OAB: 4264)
ADVOGADO
MAURO JOSE RIBAS(OAB: 756)
ADVOGADO
REYNALDO POGGIO(OAB: 6004)
DESPACHO
Vistos.
Se a empresa Reclamada consentiu com o recebimento de
correspondências pelo vizinho, a título de boa vizinhança, não há
falar em ocorrência nulidade porque não lhe restou entregue a
tempo e modo.
Além disso, o título judicial está acobertado pelo manto da coisa
julgada, o qual só pode ser desconstituído mediante instrumento
processual cabível.
Prossiga-se o feito.
PALMAS-TO,
29 de agosto de 2014
Intimação
DESPACHO
Vistos.
Sobre a manifestação do perito, digam as partes em cinco dias.
Processo Nº RTSum-0001145-61.2013.5.10.0801
Relator
REINALDO MARTINI
RECLAMANTE
CRISTIANO SOARES CAVALCANTE
ADVOGADO
FERNANDA CAMARGO DIAS DOS
REIS(OAB: 4066)
ADVOGADO
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875)
RECLAMADO
COMANDO NORTE CONSTRUTORA
LTDA.
ADVOGADO
LUIZ CARLOS LACERDA
CABRAL(OAB: 812)
RECLAMADO
COMPANHIA DE ENERGIA
ELETRICA DO ESTADO DO
TOCANTINS - CELTINS
ADVOGADO
SERGIO FONTANA(OAB: 701)
Para encerramento da instrução designo o dia 17.10.2014, às
11:00hs.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PALMAS-TO,
29 de agosto de 2014
Intimação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78333
2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
302 Norte Conjunto QI12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte,