1487/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014
Réu
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Jjk Comercial de Calcados Ltda - Me
Via K Industria de Calcados Ltda - Me
Ok Comercial de Calcados Ltda - Me
Ac Comercial de Calcados Ltda
Cca Comercial de Calcados Ltda - Me
Kgd Comercial de Calcados Ltda - Me
Kgd Comercial de Calcados Ltda - Me
Zip Comercio de Calcados Ltda - Me
F A Comercial de Calcados Ltda - Epp
Jet Comercial de Calcados Ltda - Epp
Ddd Comercial de Calcados Ltda - Me
Zip Comercio de Calcados Ltda - Me
Dispositivo: "Em face do exposto, conheço dos embargos de
declaração opostos pelo F&A COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA.,
para no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar
esclarecimentos e sanar a omissão, nos termos da fundamentação
supra, que integra o presente dispositivo.
Intimem se as partes.
Data supra.
GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
JUIZ TITULAR DA 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF"
Despacho
Processo Nº RT-0002017-55.2012.5.10.0011
Reclamante
Ueslei Lopes Vieira
Advogado
GLEI ROBERTO VILELA(OAB:
29534/MG)
Reclamado
Servi Seguranca e Vigilancia de
Instalacoes Ltda
Advogado
FABIANA BALAZINA(OAB:
191351/SP)
Reclamado
Companhia do Metropolitano do
Distrito Deferal
Advogado
GENUINO LOPES MOREIRA
JÚNIOR(OAB: 10589/DF)
Dispositivo: "Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos
declaratórios para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO,
para esclarecer que as diferenças de FGTS deverão ser
devidamente apuradas em liquidação de sentença, com base nos
extratos fundiários, nos termos da fundamentação.
Intimem-se as partes.
Brasília, 14 de abril de 2014.
CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA
Juiz do Trabalho Substituto"
Despacho
Processo Nº RT-0002027-36.2011.5.10.0011
Reclamante
Joana Ferreira Gomes
Advogado
ANTONIO MARQUES DA SILVA(OAB:
20599/DF)
Reclamado
Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil Novacap
Advogado
CELMA NUNES FRANCO
OSORIO(OAB: 19499/DF)
homologo os cálculos consolidados pela Contadoria (SCAE),
fixando o valor da execução, sem prejuízo de futuras atualizações,
em:
Total da execução R$ 26.954,12 R$14.386,43(depósito recursal) =
R$12.567,69 Atualizado até: 31/05/2014
Liq. Exequente....: 20.219,62 (75,01%) INSS Reclamante...:
1.457,02 (5,41%)
INSS Reclamado....: 3.642,54 (13,51%) INSS Terceiros....: 1.056,34
(3,92%)
INSS SAT..........: 546,39 (2,03%) Custas Art.789....: 32,21 (0,12%)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75956
217
Prossiga-se, observando o rito do Art. 884 da CLT.
Cite-se o(a) executado(a), Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil Novacap, por seu procurador via DJTE (art. 652, §
4º do CPC), para ciência da execução que se processa nestes
autos, devendo efetuar o pagamento da dívida, no prazo de três
dias, sob as penas da Lei.
Despacho
Processo Nº RT-0002039-50.2011.5.10.0011
Reclamante
Gerson Brito de Araujo
Advogado
PEDRO ALVES DA SILVA(OAB:
4411/DF)
Reclamado
Transdetro Transportes Ltda
Advogado
PATRICIA ROSA DA SILVA(OAB:
49007/RS)
Reclamado
Jelson Luis Klering
Reclamado
Neiva Teresinha Zavaski Klering
Considerando a extinção da execução, determino a retirada do
nome dos executados do BNDT, bem como a exclusão da restrição
do veículo de fls. 331.
Com relação a exclusão da restrição do caminhão de placa
IBM1754, requerida pelo executado. Indefiro. Considerando que a
restrição foi inserida pelo Juízo da comarca de Alegre conforme
consulta ao Renajud fls. 360.
Publique-se para ciência do executado.
Após, o recebimento da guia de saldo remanescente acostada à
contracapa dos autos.
Arquivem-se os autos.
Brasília, 3 de junho de 2014.
Despacho
Processo Nº RT-0002066-33.2011.5.10.0011
Reclamante
Tatiana Ramalho Gomes Espadim
Advogado
JULIANO RICARDO DE
VASCONCELLOS COSTA
COUTO(OAB: 13802/DF)
Reclamado
Avon Cosmeticos Ltda.
Advogado
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
Diante do pagamento do débito, da ausência de oposição de
embargos e da expressa concordância do exeqüente com a conta,
fica extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC.Intimem-se
as partes, sendo o exequente ao recebimento do alvará.
Despacho
Processo Nº RT-0002140-53.2012.5.10.0011
Reclamante
Irisnei Monteiro Guimaraes
Advogado
DELIANA MACHADO VALENTE(OAB:
28648/DF)
Reclamado
Cobra Tecnologia S.A.
Advogado
VICTOR RUSSOMANO JUNIOR(OAB:
3609/DF)
Reclamado
Bruno Andrade Jess
Conclusão: "Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos
declaratórios para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
Intimem-se as partes.
Brasília, 23 de maio de 2014.
CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA
Juiz do Trabalho Substituto"
Despacho
Processo Nº RT-0002197-71.2012.5.10.0011
Reclamante
Jaqueline Barbosa Meneses
Advogado
JOAQUIM JOSE PESSOA(OAB:
17693/DF)