TRT10 04/06/2014 -Pág. 216 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1487/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Reclamado
Carlos Alberto Altino
LEANDRO OLIVEIRA ALVES(OAB:
25014/DF)
Novadata Sistemas e Computadores S
A
DANIEL AYRES KALUME REIS(OAB:
17107/DF)
Jose Luiz Cuinhas da Cunha
Mauro Farias Dutra
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes por meio da
petição de fls. 456 a 461..
Custas pelo exequente, no importe de R$479,67 , dispensadas na
forma da lei.
O silêncio do exequente no prazo de 10 dias contados do
vencimento de cada parcela valerá como quitação.
É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo
celebrado, respeitada a proporcionalidade de valores entre as
parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão
condenatória e as parcelas objeto do acordo (OJ. 376 do TST).
Após o pagamento da última parcela do acordo a reclamada terá o
prazo de 30 dias para a comprovação dos recolhimentos
previdenciários e fiscais.
Decorrido in albis, o executado deverá ser intimado para comprovar
os recolhimentos previdenciários (cota parte empregado,
empregador, pacto, SAT e terceiro) e fiscais, no prazo de cinco dias,
sob pena de execução forçada.
Decorrido o prazo sem manifestação, ter-se-á por cumprido o
acordo e, por conseguinte, o(s) nome(s) constante(s) do BNDT
deverão ser excluídos.
Cumpridas as medidas, extingue-se a execução, com o
consequente arquivamento definitivo dos autos, devendo o(a)
autor(a), primeiramente, ser intimado(a) para ciência do
arquivamento.
Publique para ciência das partes.
Despacho
Processo Nº RT-0001744-13.2011.5.10.0011
Reclamante
Elias Jose da Silva
Advogado
SERGIO LUIZ TOMAZ(OAB:
32471/DF)
Reclamado
Meta Comércio de Alimentos Ltda
Advogado
CARLOS ABRAHÃO FAIAD(OAB:
7656/DF)
Reclamado
Alexandre Rezende Ferreira
Reclamado
Syomara Barchini Rosa
Reclamado
Angkor Participacoes Ltda
Advogado
JOÃO EMILIO FALCÃO COSTA
NETO(OAB: 9593/DF)
Primeiramente, vista ao arrematante do pesente requerimento de
remição da execução, pleiteado pelo sócio/executado Alexandre
Rezende Ferreira.
Publique-se.
Despacho
Processo Nº RT-0001775-62.2013.5.10.0011
Reclamante
Caroline Idianara de Sa Cavalcante
Advogado
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA(OAB:
9458/DF)
Reclamado
Via Quality Consultoria e Serviços ltdaME
Advogado
AMELIO DO ESPIRITO SANTO
ALVES(OAB: 8426/GO)
Reclamado
Uniao Quimica Farmaceutica Nacional
SA
Advogado
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Reclamado
Gerdau Acos Longos S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75956
Advogado
216
HENRIQUE ROCHA NETO(OAB:
17139/GO)
À Secretaria para que providencie autorização/ressalva nas guias
de saldo
remanescente e previdência privada, anexo, fazendo constar o
nome dos advogados
constantes no petitótio retro..
Após, intime-se Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros,
ao recebimento
das respecivas guias.
Ultimada todas as medidas, arquivem-se os autos com baixa nos
registros.
Despacho
Processo Nº RT-0001824-06.2013.5.10.0011
Reclamante
Fernando Mendes da Silva
Advogado
ITALO ANTUNES DA
NOBREGA(OAB: 24925/DF)
Reclamado
Unirio Manutencao e Servicos Ltda
Advogado
FABIANA VIANNA FERRÃO(OAB:
126296/RJ)
Reclamado
Agência Nacional de Águas
Intimem-se as partes para que atendam a promoção da Contadoria
juntando aos autos
a documentação ora solicitada, a fim de viabilizar a correta
liquidação do julgado, qual seja:
- extrato completo da conta vinculada do FGTS do reclamante,
durante o período de
1º/10/2012 a 08/11/2013 e aplicação da multa de 40%, conforme
determinado na sentença.
Colacionados os documentos necessários, retornem-se os autos ao
Setor de Cálculos
para liquidação do feito.
Despacho
Processo Nº RT-0001968-14.2012.5.10.0011
Autor
Sindicato Nacional dos Aeronautas
Advogado
GUSTAVO PINTO ZARDI
FERREIRA(OAB: 23113/DF)
Réu
Vrg Linhas Aereas S.A.
Advogado
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Intime-se o(a) reclamante, para, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias.
Despacho
Processo Nº RT-0002009-78.2012.5.10.0011
Autor
Sindicato dos Empregados no
Comercio do DF
Advogado
JOAO AMERICO PINHEIRO
MARTINS(OAB: 10434/DF)
Réu
F A Comercial de Calcados Ltda - Epp
Advogado
BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF)
Réu
Grupo Olair Comercial de Calcados
Ltda - Epp
Réu
Kip Comercial de Calcados Ltda - Epp
Réu
Comercial de Calcados Francisco Ltda
- Me
Réu
Jrk Comercial de Calcados Ltda - Me
Réu
Df Calcados Ltda - Me
Réu
Jj Comercial de Calcados Ltda - Epp
Réu
Jjk Comercial de Calcados Ltda - Me
Réu
Comercial de Calcados Francisco Ltda
- Me
Réu
Zip Comercio de Calcados Ltda
Réu
Ok Comercial de Calcados Ltda - Me
Réu
Jet Comercial de Calcados Ltda - Epp