3602/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022
545
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
Cunha
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
RECORRENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA PEIXOTO
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
RECORRIDO: CONSORCIO OPERACIONAL BRT
a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 16 de novembro de
Lucarelli Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
decisão:por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de novembro de 2022.
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
Diretor de Secretaria
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte
decisão:por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto
pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de novembro de 2022.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100120-51.2021.5.01.0070
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
LEANDRO DE OLIVEIRA PEIXOTO
ADVOGADO
ALBERTO MAGNO SILVEIRA
BOAVENTURA SOBRINHO(OAB:
151009/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO OPERACIONAL BRT
ADVOGADO
BARBARA FERRARI VIEIRA
DOURADO(OAB: 156770/RJ)
Processo Nº RORSum-0100137-12.2022.5.01.0019
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
MARCELO DE SOUZA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCOS LUIZ FERNANDES
NEVES(OAB: 100326/RJ)
ADVOGADO
WAGMAR RANGEL DE MELLO(OAB:
156242/RJ)
RECORRIDO
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
HERICLES PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 219407/RJ)
ADVOGADO
MARCELO DUARTE DOS
SANTOS(OAB: 142797/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- CONSORCIO OPERACIONAL BRT
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
PODER JUDICIÁRIO
Cunha
JUSTIÇA DO
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO
8ª Turma
RECORRIDO: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
LTDA
Cunha
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
RECORRENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA PEIXOTO
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 16 de novembro de
RECORRIDO: CONSORCIO OPERACIONAL BRT
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 16 de novembro de
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192091