3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
500
termos do voto da Desembargadora Relatora.
termos do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011398-64.2014.5.01.0077
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
RECORRENTE
RENAN MARQUES DE PINHO
BEYRUTH
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
RENAN MARQUES DE PINHO
BEYRUTH
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- RENAN MARQUES DE PINHO BEYRUTH
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL
LINHAS AEREAS S.A., RENAN MARQUES DE PINHO BEYRUTH
RECORRIDO: RENAN MARQUES DE PINHO BEYRUTH, GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL LINHAS AEREAS
S.A.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por em sessão
presencial, por unanimidade, CONHECER dos embargos de
declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181877
Processo Nº ROT-0100787-66.2020.5.01.0007
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
JOSE CARLOS BEKER
ADVOGADO
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613-D/RJ)
ADVOGADO
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529-A/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA MOREIRA
FRANCO(OAB: 224428/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS DA COSTA
FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
ADVOGADO
CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
ADVOGADO
ROMULO DA CONCEICAO
NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ)
ADVOGADO
VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ)
ADVOGADO
MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
ADVOGADO
CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ)
ADVOGADO
Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ)
ADVOGADO
LAIS MARCELLE PEREIRA
PRATA(OAB: 215827/RJ)
ADVOGADO
NATALIA XIMENES DO
NASCIMENTO(OAB: 217939/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 203365/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB:
180672/RJ)
ADVOGADO
MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
ADVOGADO
NATALIA MIRANDA DE
MACEDO(OAB: 209752/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
157639/RJ)
ADVOGADO
André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
ADVOGADO
MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032-D/RJ)
RECORRENTE
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
RECORRIDO
JOSE CARLOS BEKER
ADVOGADO
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613-D/RJ)
ADVOGADO
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529-A/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA MOREIRA
FRANCO(OAB: 224428/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS DA COSTA
FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
ADVOGADO
CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
ADVOGADO
ROMULO DA CONCEICAO
NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ)
ADVOGADO
VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ)