TRT1 02/05/2022 -Pág. 499 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
499
nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
termos do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022.
GELSON DE MENDONCA
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011398-64.2014.5.01.0077
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
RECORRENTE
RENAN MARQUES DE PINHO
BEYRUTH
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
RENAN MARQUES DE PINHO
BEYRUTH
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Processo Nº ROT-0011398-64.2014.5.01.0077
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
RECORRENTE
RENAN MARQUES DE PINHO
BEYRUTH
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
RENAN MARQUES DE PINHO
BEYRUTH
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL
RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL
LINHAS AEREAS S.A., RENAN MARQUES DE PINHO BEYRUTH
LINHAS AEREAS S.A., RENAN MARQUES DE PINHO BEYRUTH
RECORRIDO: RENAN MARQUES DE PINHO BEYRUTH, GOL
RECORRIDO: RENAN MARQUES DE PINHO BEYRUTH, GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL LINHAS AEREAS
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL LINHAS AEREAS
S.A.
S.A.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por em sessão
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por em sessão
presencial, por unanimidade, CONHECER dos embargos de
presencial, por unanimidade, CONHECER dos embargos de
declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos
declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181877