TRT1 02/04/2018 -Pág. 629 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2444/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018
629
ALEX ESPINDULA DA SILVA (João Alberto Guerra RJ93429D), -
fundamentação.
Embargado: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (Roberto
Processo: 0048300-79.2009.5.01.0048 - AP - Relatora
Wagner Claudino Chalub GO21736D), AMPLA ENERGIA E
Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo
SERVIÇOS LTDA (Ricardo César Rodrigues Pereira RJ62321D),
da Silva - Agravante: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO
Provider Soluções Tecnológicas Ltda (Antônio Emílio Caporali
LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), VIAÇÃO VG
RJ80714D), Forte Rio Serviços Empresariais Ltda (Carla Magna
EIRELLI ATUAL DENOMINAÇÃO DE CITY RIO ROTAS
Almeida Jacques RJ53101D), ALEX ESPINDULA DA SILVA (João
TURISTICAS LTDA (Rodrigo Gonçalves Gatto RJ108802D), -
Alberto Guerra RJ93429D), PERSONAL SERVICE REC. HUM.
Agravado: VIAÇÃO VG EIRELLI ATUAL DENOMINAÇÃO DE CITY
(Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Por unanimidade,
RIO ROTAS TURISTICAS LTDA (Rodrigo Gonçalves Gatto
CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-
RJ108802D), Viação Santa Sofia Ltda. (Sem Advogado Nos Autos -
LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Ativo) RJ1D), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, BREDA
Processo: 0001433-89.2010.5.01.0081 - AP - Relatora
TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA (José Juarez Gusmão
Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo
Bonelli RJ41820D), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Rio Rotas
da Silva - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá
Transportes e Turismo Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli
(Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D), - Agravado:
RJ41820D), Translitorânea Turística Ltda (José Juarez Gusmão
Quivia de Oliveira da Silva (Francisco Veltri Cascardo RJ36343D),
Bonelli RJ41820D), Transportes Amigos Unidos S.A. (José Juarez
União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por
Gusmão Bonelli RJ41820D), EMPRESA DE VIAÇÃO ALVARVE
unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-
LTDA, Thiago Assis da Silva (Alexander dos Santos RJ86959D), -
LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, no cálculo da
Por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição, REJEITAR
contribuição previdenciária devida pela empregadora a partir de
a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR
fevereiro de 2007, deve ser observado o disposto no art. 13 da Lei
PROVIMENTO ao apelo da segunda agravante e DAR PARCIAL
nº 11.096/2005, nos termos da fundamentação.
PROVIMENTO ao apelo da primeira agravante para estabelecer o
Processo: 0001565-27.2012.5.01.0001 - RO Embargos de
fato gerador das contribuições previdenciárias como sendo o
Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara
pagamento do crédito trabalhista no que tange às verbas referentes
Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Cyrela RJZ
ao período anterior a 03.03.2009 (art. 276, caput e § 1º do Decreto
Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Luiz Felipe
3048/99) e, quanto aos créditos referentes ao período posterior, a
Tenório da Veiga RJ85143D) - Embargado: Carolyna Morgado
data da prestação dos serviços (MP 449/2008, convertida na Lei
Porto, Bruna de Almeida Carvalho Teixeira, Ministério Público do
11.941/09), conforme fundamentação.
Trabalho, Bianca de Oliveira Mega - Por unanimidade, CONHECER
Processo: 0090600-93.2002.5.01.0018 - AP - Relatora
dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES
Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo
PROVIMENTO para sanar a omissão identificada e inverter os ônus
da Silva - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro
da sucumbência quanto às custas, fixadas em R$ 20.000,00,
(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado:
considerando o valor da condenação ora arbitrado em R$
Marcos Vinícius de Lima (Márcio Evangelista dos Santos
1.000.000,00, sem que isso implique em efeito modificativo do
RJ83128D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição,
julgado, nos termos da fundamentação.
com exceção da questão relativa à apuração do FGTS e da
Processo: 0040200-72.2009.5.01.0263 - RO Embargos de
indenização de 40%, por inovação recursal, e, no mérito, NEGAR-
Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho
LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa
Processo: 0142400-62.2008.5.01.0015 - RO Embargos de
Econômica Federal - CEF (Teresa Destro RJ136731D), -
Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara
Embargado: Renan Silveira Marquet (Mauro Ortiz Lima RJ4410B),
Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Thyssenkrupp
Marly Souza de Werneck Lustosa (Mauro Ortiz Lima RJ4410B),
CSA Companhia Siderúrgica (Priscila Mathias de Morais Fichtner
Antônio Alves do Nascimento Filho (Mauro Ortiz Lima RJ4410B),
RJ126990A), - Embargado: Davi de Sá (Pedro Paulo Antunes de
Roberto José Lopes da Silva (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), Rosa
Siqueira RJ15859D), Prismatop Assessoria Topográfica Ltda
Dias de Amorim de Souza (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Por
(Eduardo Moreira Reis MG 62755D) - Por unanimidade,
unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no
CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117265