2444/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018
628
CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Desembargadora Relatora
Desembargadora Relatora
Notificação
Processo Nº MS-0102406-57.2017.5.01.0000
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
IMPETRANTE
TRANSFERRACO TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
JOHNATAN OLIVEIRA RIBEIRO(OAB:
210862/RJ)
ADVOGADO
ROBERTO DE ABREU E SILVA
JUNIOR(OAB: 153393/RJ)
AUTORIDADE
VIVIANA GAMA DE SALES
COATORA
TERCEIRO
JOSE PAULO DE FARIA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME
GABINETE DA DESEMBARGADOR DOTRABALHO
SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA
SILVA
Acórdão
Conclusões de Julgamento
7ª Turma
Processo: 0000629-85.2012.5.01.0038 - AP Embargos de
Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara
Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Rodrigo
Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Embargado: Flávio Adriano
Martins (Andressa Casimiro Drummond RJ159858D), Sociedade
Universitária Gama Filho e outros, Luiz Alfredo da Gama Botafogo
Muniz e Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, e Paulo César
Passos Ferreira da Gama Filho- Por unanimidade, CONHECER dos
embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO,
nos termos da fundamentação.
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0001030-63.2014.5.01.0281 - RO Embargos de
Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara
Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobras (José Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D),
PROCESSO: 0102406-57.2017.5.01.0000 - MANDADO DE
Wiliam Teixeira Hudson (João Alberto Guerra RJ93429D), -
SEGURANÇA
Embargado: Wiliam Teixeira Hudson (João Alberto Guerra
RJ93429D), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (José Eduardo
IMPETRANTE: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME
Pessanha da Silva RJ79163D), - Por unanimidade, CONHECER
dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO
AUTORIDADE COATORA: VIVIANA GAMA DE SALES
aos da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do
reclamante para sanar a omissão constatada e, conferindo efeito
modificativo ao julgado, determinar a aplicação da Súmula nº 264,
do C. TST, bem como o pagamento dos reflexos sobre a
Cobrem-se as custas do impetrante, em 5 dias, sob pena de
gratificação de férias, nos termos da fundamentação.
execução.
Processo: 0001053-41.2013.5.01.0411 - RO Embargos de
Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara
Rio de Janeiro, 6 de Março de 2018.
Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: AMPLA ENERGIA
E SERVIÇOS LTDA (Ricardo César Rodrigues Pereira RJ62321D),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117265