TRF4 30/01/2017 -Pág. 109 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
EMBARGANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
EMBARGANTE : COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
ADVOGADO
: TANIA REGINA PEREIRA
EMBARGADO : ACÓRDÃO
0000146 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500046632.2016.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS
EMBARGANTE
: CHARLESTON WILSON DE VARGAS LOURENCO
ADVOGADO
: SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
0000147 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500215442.2015.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO
: MARIA LUCIA WALTER DA ROSA
ADVOGADO
: THIAGO SCHMITZ
INTERESSADO
: D'SILVALBUQUERQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. EPP
INTERESSADO
: JOSE VANDERLEI DA SILVA
0000148 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5031406-29.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : O. V. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
INTERESSADO : O. V. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
INTERESSADO : O. V. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
INTERESSADO : O. V. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
INTERESSADO : O. V. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
INTERESSADO : OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500335490.2015.404.7010 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGANTE : POLYANE OLIVEIRA FAGUNDES DUARTE
ADVOGADO
: NATACHA SATO
EMBARGADO : ACÓRDÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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