TRF4 27/09/2013 -Pág. 2 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
0001627-92.2013.4.04.8000, resolve:
CONCEDER o Abono de Permanência à servidora Miriam Ribeiro Alves, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a
implementação dos requisitos para a outorga da aposentadoria com fundamento no art. 2º da EC nº 41/03,
c/c o disposto no § 5º do mesmo preceito da referida norma constitucional, com efeitos financeiros a partir
de 08/09/13.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 25/09/2013, às
16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1563897 e
o código CRC 192417C3.
NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL
ATO Nº 872, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
0005120-74.2013.4.04.8001, resolve:
I - DECLARAR VAGO, a partir de 16/09/2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora JULIANA TODESCHINI,
localizada na Classe "A", Padrão 01, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 e Resolução 3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça
Federal.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 25/09/2013, às
13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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o código CRC 64D4BBAF.
ATO Nº 875, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
11.3.000024374-8, resolve:
I - DECLARAR VAGO, a partir de 23/09/2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de Santa Catarina, ocupado pelo servidor ANTONIO MARCOS DECKER,
localizado na Classe "A", Padrão 01, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 e Resolução 3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça
Federal.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 25/09/2013, às
13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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