TRF3 11/05/2021 -Pág. 310 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0003415-16.2017.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
RECDO: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: SP145393 - FRANCISCO OSMAR DO NASCIMENTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003484-43.2019.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: GRACE APARECIDA CARDOSO TEODORO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003527-35.2019.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021904 - ESPECIES DE TITULOS DE CREDITO
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JUQUIA
ADVOGADO: SP386644 - GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003668-96.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ALINE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): SP342550 - ANA FLÁVIA VERNASCHI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003668-98.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: WAGNER FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: SP339582 - ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0003767-09.2019.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOAO BONFIM DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: SP187950 - CASSIO ALVES LONGO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003767-63.2019.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE
ECON FAMILIAR)
RECTE: AGILENE JOSE DOS REIS
ADVOGADO(A): SP279363 - MARTA SILVA PAIM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/05/2021 310/914