Publicações Judiciais II ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP359602 SERGIO AGUIAR LANCHOTTI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214491 DANIEL ZORZENON NIERO INTERES : RENATA PEREIRA MACEDO ITANHAEM -EPP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 22/11/2017 às 16:30 horas PROCESSO 2015.61.41.003357-5 Ap 2257322 VOL: 1 N.Único: 0003357-48.2015.4.03.6141 APTE : RENATA PEREIRA MACEDO ITANHAEM -EPP ADV : SP359602 SERGIO AGUIAR LANCHOTTI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214491 D

Publicações Judiciais II ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP359602 SERGIO AGUIAR LANCHOTTI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214491 DANIEL ZORZENON NIERO INTERES : RENATA PEREIRA MACEDO ITANHAEM -EPP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 22/11/2017 às 16:30 horas PROCESSO 2015.61.41.003357-5 Ap 2257322 VOL: 1 N.Único: 0003357-48.2015.4.03.6141 APTE : RENATA PEREIRA MACEDO ITANHAEM -EPP ADV : SP359602 SERGIO AGUIAR LANCHOTTI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214491 D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002711-04.2010.403.6112 CLASSE: 229 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. GUSTAVO AURELIO FAUSTINO EMBARGADO: CICERO RODRIGUES DA SILVA ADV/PROC: SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA VARA : 3 PROCESSO : 0006516-23.2014.403.6112 PROT: 16/12/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007113-94.2011.403.6112 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ILDERICA FERNANDES MAIA EMBARGADO:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2274 221 JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA BANCO BFB LEASING SA 0001266-63.2015.8.26.0368 330/2015 AÇAO DE COBRANÇA L C PAVOLIN & CIA LTDA ME NATIELE DIAS DE SOUZA 5928-07.2014.8.26.0368 1314/2014 AÇAO DE COBRANÇA COMERCIAL CAMARA & IAZETA LTDA ME ANDRESSA LOPES BOTEGA 0003782-90.2014.8.26.0368 791/2014 AÇAO DECLARATORIA COM REVISAO CONTRATUAL C.C D

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0060430-46.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARCIA LUZIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012769-34.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: MOISES MEIRELES RIBEIRO ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0012864-33.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABE

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0060430-46.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARCIA LUZIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005099-53.2015.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: SIDNEI PEREIRA MENDES ADVOGADO(A): SP346457 - ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005114-56.2014.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003415-16.2017.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: SP145393 - FRANCISCO OSMAR DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003484-43.2019.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5008775-34.2017.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060301 - CLÁUSULAS ABUSIVAS - PROTEÇÃO CONTRATUAL RECTE: MAURICLEIA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: SP088988 - ANTONIO HARABARA FURTADO RECDO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): SP139482-MARCIO ALEXANDRE MALFATTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRAC