TRF3 02/05/2019 -Pág. 53 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001049-33.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca
AUTOR: BENEDITO ISMAEL DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: JULIANA MOREIRA LANCE COLI - SP194657
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO OR D IN ATÓR IO
Tendo em vista a entrega do laudo pericial, ID 16766344, faço a remessa de tópico da decisão ID 10423301 para intimação das partes:
"Após a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação e, se for o caso, apresentarem os pareceres dos assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do § 1º, do art. 477, do Código de Processo Civil.”
FRANCA, 29 de abril de 2019.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000051-65.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca
EMBARGANTE: DAVI FERREIRA PIRES, EVERTON ROBERTO DE OLIVEIRA PIRES, RONI CESAR PIRES, FRAMEL PARTICIPACOES S/A
Advogados do(a) EMBARGANTE: THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA - SP346073, ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
Advogados do(a) EMBARGANTE: THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA - SP346073, ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
Advogados do(a) EMBARGANTE: THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA - SP346073, ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
Advogados do(a) EMBARGANTE: THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA - SP346073, ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO
Id 15199257: Em sede de juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Intime-se. Após, tornem os autos conclusos.
FRANCA, 15 de março de 2019.
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5000719-02.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca
EMBARGANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado do(a) EMBARGANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351
EMBARGADO: JOSE MAURO GONCALVES, J M GONCALVES CALCADOS - ME
DESPACHO
Trata-se de embargos de terceiro ofertados por Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. em face de J M Gonçalves Calçados – ME e União Federal, dependentes
dos autos da Ação de Execução Fiscal de nº. 0001793-89.2013.4.03.6113 em trâmite nesta vara.
Verifico, no entanto, que o processo executivo trata-se de processo com tramitação física, sendo que, conforme dispõe o artigo 29 da Resolução PRES nº. 88, de 24 de
janeiro de 2017, a presente ação deveria ser obrigatoriamente ajuizada fisicamente.
Assim, concedo à embargante o prazo de 15(quinze) dias para que, promova o correto ajuizamento da presente ação de modo físico ou, caso queira, no mesmo prazo,
promova a virtualização dos autos executivos, requerendo antes à secretaria inserção dos metadados para consecução da medida.
Intime-se.
FRANCA, 4 de abril de 2019.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000800-48.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca
EMBARGANTE: R. DE S. ALVES EIRELI - ME
Advogado do(a) EMBARGANTE: ISABELA CRISTINA CAMARGO - SP333435
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/05/2019
53/1335