Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1814 Processo 0008550-51.2018.8.26.0099 (processo principal 1001489-59.2017.8.26.0099) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Felipe Moraes Barboza - KPMG Corporate Finance Ltda e outro - Fica a Paulifresa e a administradora judicial (KPMG), na pessoa de seus patronos, mediante publicaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001049-33.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: BENEDITO ISMAEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA MOREIRA LANCE COLI - SP194657 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Tendo em vista a entrega do laudo pericial, ID 16766344, faço a remessa de tópico da decisão ID 10423301 para intimação das partes: "Após a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação e, se for o caso, apresentarem os pareceres dos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000051-65.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca EMBARGANTE: DAVI FERREIRA PIRES, EVERTON ROBERTO DE OLIVEIRA PIRES, RONI CESAR PIRES, FRAMEL PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415, THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA - SP346073 Advogados do(a) EMBARGANTE: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415, THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA - SP346073 Advogados do(a) EMBARGANTE: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415, THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA - SP346073 Advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal de penhorada da remuneração da executada, no limite mensal de 30%, até que se atinja o valor executado, como forma de satisfazer a dívida. Entendo que, apesar do dinheiro situar-se na primeira ordem de preferência, nos termos do artigo 835, I, do CPC, a dedução da exequente não pode prosperar, face ao quanto disposto no artigo 833, inciso IV, e §2º: "Art. 833. São impenhoráveis: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salário

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO Participamos o "Comunicado nº 09/2020", emitido pelo Excelentíssimo Desembargador Federal, Presidente da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Dr. Valdeci dos Santos, em 25/11/2020, para ciência das partes, referente ao CANCELAMENTO da Sessão Extraordinária de Julgamento, designada para o dia 11/12/2020, com início às 14 hora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 502 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105958-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA vindicada nestes autos e extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Retifique-se o polo passivo para que passe a constar Reitor da Universidade de Franca – UNIFRAN. Publique-se. Intime

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELIAS MUBARAK JUNIOR(OAB: 120415/SP) GEORGES ASSAAD AZAR GUSTAVO DE ANDRADE HOLGADO(OAB: 264492/SP) SIDNEY ARISAWA(OAB: 328443/SP) ALEXANDRE HISAO AKITA(OAB: 136600/SP) INDUSTRIA DE PLASTICOS BARIRI LTDA IRINEU MINZON FILHO(OAB: 91627/SP) GUS

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 252425/SP) JACQUELINE PETRONILHA SABINO PEREIRA(OAB: 305590/SP) JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE(OAB: 274086/SP) THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA(OAB: 346073/SP) MARIA SILVIA YOUNES ORIQUI(OAB: 367767/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉ

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO DESPACHO CUSTOS LEGIS 4623 MARIA SILVIA YOUNES ORIQUI(OAB: 367767/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EVS/camfc Ante a petição de ID 0dfc488, concedo ao 1º reclamado mais cinco dias de prazo para que proceda às devidas anotações na CTPS do autor, sem prejuízo da multa prevista na r. sentença de ID Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ASSAAD BARRAK AZAR -