TRF3 03/09/2018 -Pág. 111 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ACAO CIVIL PUBLICA
0005603-67.2016.403.6113 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3064 - WESLEY MIRANDA ALVES) X CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A(MG098611 - ANDRE ALBUQUERQUE SGARBI
E MG101856 - ANA CAROLINA SOUZA LEITE E MG097853 - RICARDO FERREIRA BAROUCH E MG052402 - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO E MG010136 - REYNALDO XIMENES
CARNEIRO) X HELIO RICOY CAMARGO FILHO(SP127048 - MONICA APARECIDA HADDAD)
1-Indefiro o pedido formulado pela Companhia Energética Jaguara S/A para ingresso no feito como sucessora da assistente do autor - CEMIG (fls.155/162), uma vez que o processo foi julgado extinto, sem resolução do
mérito, consoante requerimento do Ministério Público Federal (fls. 149/150). 2- Intimem-se os advogados mencionados na petição de fls. 155/156. 3- Após, com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao
arquivo, com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se.
ACAO CIVIL PUBLICA
0006432-48.2016.403.6113 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000490-35.2016.403.6113 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3064 - WESLEY MIRANDA ALVES) X
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A(MG098611 - ANDRE ALBUQUERQUE SGARBI E MG101856 - ANA CAROLINA SOUZA LEITE E MG052402 - CLAUDIA PERIARD PRESSATO
CARNEIRO) X ADRIANO VENTUROSO FURLANIS(SP201376 - EDER AUGUSTO CONTADIN)
1-Indefiro o pedido formulado pela Companhia Energética Jaguara S/A para ingresso no feito como sucessora da assistente do autor - CEMIG (fls. 385/391), uma vez que o processo foi julgado extinto, sem resolução do
mérito, consoante requerimento do Ministério Público Federal (fls. 379/380). 2- Intimem-se os advogados mencionados na petição de fls. 385/386. 3- Após, com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao
arquivo, com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se.
ACAO CIVIL PUBLICA
0006433-33.2016.403.6113 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000589-05.2016.403.6113 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3064 - WESLEY MIRANDA ALVES) X
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A(MG098611 - ANDRE ALBUQUERQUE SGARBI E MG101856 - ANA CAROLINA SOUZA LEITE E MG098643 - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA) X
WELLINGTON ROBERTO JORGE(SP021050 - DANIEL ARRUDA)
1-Indefiro o pedido formulado pela Companhia Energética Jaguara S/A para ingresso no feito como sucessora da assistente do autor - CEMIG (fls. 396/403), uma vez que o processo foi julgado extinto, sem resolução do
mérito, a requerimento do Ministério Público Federal (fls. 390/391). 2- Intimem-se os advogados mencionados na petição de fls. 396/397. 3- Após, com o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo,
com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000842-34.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXECUTADO: JAMILTON JUNQUEIRA POLO - EPP, WHILIE MIJOLER POLO, JAMILTON JUNQUEIRA POLO
DESPACHO
Dê-se ciência à exequente da expedição da carta precatória, para o fim de recolher as diligências devidas ao cumprimento do ato, junto ao E. Juízo Deprecado.
Após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória.
Intime-se. Cumpra-se.
FRANCA, 23 de julho de 2018.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001559-46.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca
EMBARGANTE: TIM EVENTOS E TURISMO EIRELI
Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO LOPES FERREIRA - SP391970
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
DESPACHO
1. Intime-se a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda à emenda da inicial, sob pena de indeferimento (artigos 321, parágrafo único c.c. 485, I, ambos do CPC), juntando aos autos procuração,
cópia dos seus documentos constitutivos e da inicial da ação de execução.
2. Cumprida a providência acima, venham os autos conclusos.
3. Certifique-se a oposição do presente feito nos autos da Execução de Título Extrajudicial n. 5001179-57.2017.403.6113, com cópia deste despacho.
Cumpra-se.
FRANCA, 9 de agosto de 2018.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001559-46.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca
EMBARGANTE: TIM EVENTOS E TURISMO EIRELI
Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO LOPES FERREIRA - SP391970
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
DESPACHO
1. Intime-se a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda à emenda da inicial, sob pena de indeferimento (artigos 321, parágrafo único c.c. 485, I, ambos do CPC), juntando aos autos procuração,
cópia dos seus documentos constitutivos e da inicial da ação de execução.
2. Cumprida a providência acima, venham os autos conclusos.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/09/2018
111/882