Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. WESLEY MIRANDA ALVES REU: HELIO RICOY CAMARGO FILHO VARA : 3 PROCESSO : 0005604-52.2016.403.6113 PROT: 25/10/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0005605-37.2016.403.6113 PROT: 25/10/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0005606-22.2016.403.6113 PROT: 25/10/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003835-43.2015.403.6113 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADV/PROC: SP359665A - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO REU: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0003836-28.2015.403.6113 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADV/PROC: SP359665A - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO REU: SILVIA DA SILVA VARA : 2 PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003835-43.2015.403.6113 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADV/PROC: SP359665A - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO REU: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0003836-28.2015.403.6113 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADV/PROC: SP359665A - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO REU: SILVIA DA SILVA VARA : 2 PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003835-43.2015.403.6113 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADV/PROC: SP359665A - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO REU: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0003836-28.2015.403.6113 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADV/PROC: SP359665A - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO REU: SILVIA DA SILVA VARA : 2 PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2050 Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000256-53.2016.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001453-82.2012.403.6113) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3226 - THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA) X ANTONIO TRINTO FILHO(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) Recebo os presentes embargos.Dê-se vista ao embargado(a) para impugnação no prazo legal.Int. 0000257-38.2016.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0088758-34.1999.403.0399 (1999.03.99.088758-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0005603-67.2016.403.6113 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3064 - WESLEY MIRANDA ALVES) X CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A(MG098611 - ANDRE ALBUQUERQUE SGARBI E MG101856 - ANA CAROLINA SOUZA LEITE E MG097853 - RICARDO FERREIRA BAROUCH E MG052402 - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO E MG010136 - REYNALDO XIMENES CARNEIRO) X HELIO RICOY CAMARGO FILHO(SP127048 - MONICA APARECIDA HADDAD) 1-Indefiro o pedido formulado pela Companhia Energética Jaguara S/A para ingresso no feito com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA JUIZ FEDERAL TITULAR: DR. MARCELO DUARTE DA SILVA.DIRETOR DE SECRETARIA: ANDRÉ LUIZ MOTTA JÚNIOR. Expediente Nº 3343 ACAO CIVIL PUBLICA 0005603-67.2016.403.6113 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3064 - WESLEY MIRANDA ALVES) X HELIO RICOY CAMARGO FILHO(SP112674 - DAISY MARIA NOGUEIRA BAETA NEVES) 1. Designo audiência de conciliação para o dia 26 de outubro de 2017, às 14h00min, devendo as partes comparecer pessoalmente ou enviar preposto com poderes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1512 Martinez Otero - Agravante: Roseleide Macedo Campos Santos - Agravante: Rossana Nogueira Bombig Terreri - Agravante: Sandra Valéria Magnani Lobo Martins - Agravante: Ursula de Oliveira Machado de Souza - Agravante: Valquiria Ribeiro Correia - Agravante: Daniel Cherubim Pegoraro - Agravante: Ana Rosa Pereira de Sousa - Agravante:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA JUIZ FEDERAL TITULAR: DR. MARCELO DUARTE DA SILVA.DIRETOR DE SECRETARIA: ANDRÉ LUIZ MOTTA JÚNIOR. Expediente Nº 3343 ACAO CIVIL PUBLICA 0005603-67.2016.403.6113 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3064 - WESLEY MIRANDA ALVES) X HELIO RICOY CAMARGO FILHO(SP112674 - DAISY MARIA NOGUEIRA BAETA NEVES) 1. Designo audiência de conciliação para o dia 26 de outubro de 2017, às 14h00min, devendo as partes comparecer pessoalmente ou enviar preposto com poderes