TRF3 16/08/2018 -Pág. 24 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 06 de agosto de 2018.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal
do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Flávia de Toledo Cera, Fernando Moreira Gonçalves e
Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 06 de agosto de 2018. (data do julgamento).
0058518-77.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301117540
RECORRENTE: GILBERTO ANTONIO DA SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002602-28.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120888
RECORRENTE: IVAILZA LOPES VIEIRA (SP099327 - IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES, SP089687 - DONATA COSTA
ARRAIS ALENCAR DORES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001832-39.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120877
RECORRENTE: EUNICE FERREIRA SILVA BARBOSA (SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002423-49.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301117528
RECORRENTE: LIDIA RODRIGUES GALHARDO (SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001757-33.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120878
RECORRENTE: JOAO FERREIRA DE SOUZA (SP219233 - RENATA MENEGASSI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000275-74.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120895
RECORRENTE: SANDRA OLIMPIA PAGANOTI MONTANINI (SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000285-50.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120912
RECORRENTE: ALEISON GONCALVES LEMES (SP156856 - ANTONIO MARCOS TOARDI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0009634-14.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120915
RECORRENTE: ODELIO BARBOSA (SP277697 - MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ, SP073582 - MARIA MARTA VIEIRA DOS SANTOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0012575-34.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120913
RECORRENTE: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO (SP141635 - MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0005662-05.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120899
RECORRENTE: FRANCISCO ASSIS MARIANO DA SILVA (SP287783 - PRISCILLA TAVORE)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0055259-74.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301117856
RECORRENTE: FRANCISCO DENYSIO GONCALVES SENA (SP163670 - SANDRA MARIA LACERDA MIRANDA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0039369-95.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120876
RECORRENTE: MARIA DE MORAES SILVA (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0051875-06.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120835
RECORRENTE: EDUARDO LUIZ CASTAGNI (SP329066 - FABIO GOMES DE PAULA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0004051-70.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301117549
RECORRENTE: MARLI APARECIDA VIEIRA CEREGATTI (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003387-39.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301117516
RECORRENTE: ENERCINA VICENTE GRACINO (MG133248 - FRANCISCO PEREIRA NETO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0009194-06.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120914
RECORRENTE: AGNALDO ISAEL DOS SANTOS (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0008374-22.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301120898
RECORRENTE: MARIA DA GLORIA DE CARVALHO SILVA (SP267643 - EDUARDO VERZEGNASSI GINEZ)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0005758-12.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301118644
RECORRENTE: ELIZABETE ALMEIDA DE PAULA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/08/2018
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