Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RODRIGO MARQUES FRANCA ADVOGADO: SP252191-RODRIGO ARLINDO FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0058200-94.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP237852-LEONARDO DIAS PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0058360-27.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDILBERTO MOURA DE C

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0057820-71.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030703 - APOSENTADORIA/RETORNO AOTRABALHO- CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: LAURIANO GOMES MONTEIRO MIGUEIS ADVOGADO(A): SP192817 - RICARDO VITOR DE ARAGÃO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) E OUTRO ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 21/05/2018 MPF: Sim DPU: Não 0867 PROCESSO: 0057585-07.2017.4.03.6301 RECTE: JOSE PEREIRA DE JESUS ADV. SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 25/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0868 PROCESSO: 0057813-21.2013.4.03.6301 RECTE: JOAO ANTONIO DE PAIVA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FL

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 01/03/2018 09:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1 SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0058518-77.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 01/03/2018 09:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1 SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0058518-77.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054054-10.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301015073 AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA CHRISPIM (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA, SP379567 SANDRA MARIA SANTOS ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058715-32.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301015157 AUTOR: MARIA CRISTINA CHAVES CASSIMIRO (SP254710 - IVETE QUEIROZ DIDI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044805-06.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301092918 AUTOR: HELIO ALVES DA SILVA (SP264309 - IANAINA GALVAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0058518-77.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301087369 AUTOR: GILBERTO ANTONIO DA SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de agosto de 2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Flávia de Toledo Cera, Fe

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012753-88.2013.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301240062 AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA SILVA (SP240477 - EDIVANIA MESQUITA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) pleiteia o autor a averbação do período de 1978 a 1996, segundo ele, laborado em regime de economia familiar, no sítio França, no Município de Água Branca/PB, de propriedade do seu pai. O pedido foi julgado improcedente, porém, o julgamento f

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012753-88.2013.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301240062 AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA SILVA (SP240477 - EDIVANIA MESQUITA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) pleiteia o autor a averbação do período de 1978 a 1996, segundo ele, laborado em regime de economia familiar, no sítio França, no Município de Água Branca/PB, de propriedade do seu pai. O pedido foi julgado improcedente, porém, o julgamento f