TRF3 27/02/2018 -Pág. 265 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0005761-72.2018.4.03.6301 - 2? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301030652
AUTOR: OBELIO MATEUS RODRIGUES (SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Por tais raz?es, indefiro por ora a medida de urg?ncia postulada, sem preju?zo de posterior rean?lise.
Aguarde-se a realiza??o da per?cia m?dica designada para o dia 11/04/2018, ?s 11h30min, devendo a parte autora comparecer a este Juizado
(Avenida Paulista, n? 1345, 1? subsolo, Bela Vista, S?o Paulo/SP).
A parte autora dever? levar ? per?cia o seu documento pessoal com foto, bem como todos os documentos m?dicos que possuir (incluindo-se
exames de imagem), no original.
Fa?o constar que a aus?ncia de comparecimento da parte autora ? per?cia, sem apresenta??o de justificativa id?nea no prazo de 5 (cinco) dias a
contar da data designada, ensejar? a extin??o do feito sem resolu??o do m?rito, independentemente de nova intima??o.
Intimem-se.
0062077-42.2017.4.03.6301 - 5? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301026633
AUTOR: ANTONIA ALEXANDRE DE ALMEIDA (SP372460 - SERGIO MORENO, SP376201 - NATALIA MATIAS MORENO ,
SP316942 - SILVIO MORENO)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Por estas raz?es, INDEFIRO a tutela pleiteada.
Concedo os benef?cios da justi?a gratuita.
Intime-se. Cite-se.
0000104-52.2018.4.03.6301 - 7? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301030241
AUTOR: GILVANIA SOARES AMORIM (SP311333 - SAULO HENRIQUE DA SILVA, SP326994 - PAMELA FRANCINE RIBEIRO
DA SILVA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Vistos.
Inicialmente, ante a apresenta??o de documentos pela autora com sua peti??o datada de 14.02.2018, entendo sanada as irregularidades
apontada no despacho exarado em 29.01.2018.
Por sua vez, examinando o pedido de medida antecipat?ria formulado pela parte autora, verifico n?o se acharem presentes os pressupostos
necess?rios ? sua concess?o sem a realiza??o de per?cia m?dica judicial para aferir a incapacidade.
Indefiro, por ora, a medida antecipat?ria postulada.
Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s):
- 18.04.2018, ?s 15:30h, aos cuidados do(a) perito(a) N?DIA FERNANDA REZENDE DIAS (PSIQUIATRIA), a ser realizada no endere?o
AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1? SUBSOLO - BELA VISTA - S?O PAULO.
A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de
Habilita??o v?lida, carteira profissional do ?rg?o de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames m?dicos que comprovem a
incapacidade alegada.
No prazo de 10 (dez) dias, as partes poder?o formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente t?cnico, nos termos do
art. 12, ? 2?, da Lei n? 10.259/2001 e no disposto no art. 6? da Portaria n? 7, de 23 de junho de 2017, publicada no Di?rio Eletr?nico da Justi?a
Federal da 3? Regi?o em 28.06.2017.
O n?o comparecimento injustificado acarretar? a extin??o do presente feito.
Intimem-se.
0003766-24.2018.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301030535
AUTOR: VALDINAR DE CASTRO NOGUEIRA (SP357192 - FELIPE CAVALHERO OJEDA, SP336379 - THIAGO AMARAL DA
SILVA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Por estas raz?es:
1. INDEFIRO a tutela antecipada.
2. No mesmo prazo de 15 dias, a parte autora poder? juntar todos os documentos que entender pertinentes para comprova??o dos per?odos
comuns e especiais invocados (carteiras de trabalho, comprovantes de recolhimentos previdenci?rios, PPPs, procura??es comprovando os
poderes de quem os subscreveu, laudos t?cnicos etc.), sob pena de extin??o do feito sem julgamento do m?rito.
3. Cite-se.
Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
265/1168