Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP192817 - RICARDO VITOR DE ARAGAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 22/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0086 PROCESSO: 0052902-87.2018.4.03.6301 RECTE: JOSE JOSIAS DA SILVA ADV. SP268984 - MARIA DAS MERCES SPAULONCI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 19/08/2019 MPF: Sim DPU: Não 0087 PROCESSO: 0056088-55.2017.4.03.6301 RECTE: ELAINE GONÇALVES DOS S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, em despacho. Certidão ID n° 21970737: Ciência à parte autora acerca dos depósitos vinculados ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Cálculos judiciais ID n° 30551730: Ciência às partes acerca dos cálculos judiciais. Requeiram o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. SÃO PAULO, 24 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017660-45.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Fede

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP372460 - SERGIO MORENO RECTE: BRUNA TATIANE GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP372460-SERGIO MORENO RECTE: BRUNA TATIANE GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP376201-NATALIA MATIAS MORENO RECTE: BRUNA TATIANE GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP316942-SILVIO MORENO RECTE: ISADORA STENDER BUENOS AIRES DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP372460-SERGIO MORENO RECTE: ISADORA STENDER BUENOS AIRES DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP376201-NATALIA MATIAS MORENO RECTE: ISADORA STENDER BUENOS AIRES DE CA

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laborativa decorrem (i) do acidente em si ou (ii) de eventual complicação (ou mesmo intervenção cirúrgica) posterior ao acidente. O Perito deverá informar, ainda, se a incapacidade parcial (redução da capacidade laborativa) remonta à data do acidente ou a algum outro momento posterior. Nessa segunda hipótese, o Perito deverá informar desde quando existem referidas sequelas geradoras de redução da capacidade laborativa e a causa imediata delas. Com os esclarecimentos, intimem-se as p

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laborativa decorrem (i) do acidente em si ou (ii) de eventual complicação (ou mesmo intervenção cirúrgica) posterior ao acidente. O Perito deverá informar, ainda, se a incapacidade parcial (redução da capacidade laborativa) remonta à data do acidente ou a algum outro momento posterior. Nessa segunda hipótese, o Perito deverá informar desde quando existem referidas sequelas geradoras de redução da capacidade laborativa e a causa imediata delas. Com os esclarecimentos, intimem-se as p

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005995-54.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301065016 AUTOR: EVANDRO DE SOUSA MOURA (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 2/2018 da Presidência deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, a impugnação oferecida pela parte autora não possui o condão de afastar os laudos periciais. A manifestação retro não apresenta informação ou fato novo que justifique a desconsideração dos laudos apresentados ou a realização de nova perícia. A presença de enfermidade, lesão ou deformidade não é sinônimo de incapacidade e não retira, por si só, a capacidade de a parte autora exercer atividade laborativa e a mera discordância em relação à conclusão dos per

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que a audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 05/02/2018, às 14:00, devendo a parte autora comparecer com até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. À Divisão de Atendimento para inclusão do litisconsorte passivo no sistema processual. Posteriormente, citem-se o INSS e o corréu Gabriel (endereço à fl. 4 do arquivo 11). Intime-se. Citem-se. 0056088-55.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301239105 AUTOR: ELAINE GO

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que a audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 05/02/2018, às 14:00, devendo a parte autora comparecer com até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. À Divisão de Atendimento para inclusão do litisconsorte passivo no sistema processual. Posteriormente, citem-se o INSS e o corréu Gabriel (endereço à fl. 4 do arquivo 11). Intime-se. Citem-se. 0056088-55.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301239105 AUTOR: ELAINE GO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061883-71.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301073543 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SEBASTIAO JOSE GALDINO SILVA (SP396005 - TADEU LUZ DA SILVA) III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores