TRF3 13/03/2017 -Pág. 188 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP125091 - MONICA APARECIDA MORENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0016932-94.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA FERNANDA COSTA FERREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0016996-80.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO
RCTE/RCD: LUIZ DAGOBERTO DE FARIAS
ADVOGADO(A): SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES
RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
Proferiu sustentação oral o advogado VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR - OAB/SP133.110
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0017163-29.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP235498 - CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0017280-77.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JAIR BELLETTI
ADVOGADO(A): SP200072 - CRISTIANE DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0017287-07.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ENILSON MATIAS DE SOUSA
ADVOGADO: SP367832 - SIRLENE DA PAZ DO NASCIMENTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0018509-10.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: VERA LUCIA RODRIGUES VIANA
ADVOGADO(A): SP249866 - MARLI APARECIDA MACHADO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018621-81.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/03/2017
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