Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ APARECIDO DE MORAES ADVOGADO: SP306188-JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0017280-77.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIR BELLETTI ADVOGADO: SP200072-CRISTIANE DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0017333-58.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP354541 - GEANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS CUNHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0015851-13.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ENQUADRAMENTO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RECDO: MERCIO CARLOS DA SILVA FREITAS ADVOGADO: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RELATOR(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0615 PROCESSO: 0011672-28.2015.4.03.6315 RECTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA ADV. SP022523 - MARIA JOSE VALARELLI e ADV. SP288129 - ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO e ADV. SP322401 FERNANDO VALARELLI E BUFFALO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 20/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0616 PROCESSO: 0012827-76.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO ADV. SP322670 - CH

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 04/02/2016 MPF: Não DPU: Sim 0396 PROCESSO: 0015704-26.2012.4.03.6301 RECTE: JOSE ANTONIO ORSI ADV. SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO e ADV. SP200965 - ANDRÉ LUÍS CAZU RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0397 PROCESSO: 0017243-85.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALTER DOS SANTOS MARTINS ADV. SP251190 - MURILO GURJAO SILVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP125091 - MONICA APARECIDA MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0016932-94.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA FERNANDA COSTA FERREI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consulta anexada, não sendo o caso, portanto, de litispendência (ou coisa julgada), razão pela qual determino o prosseguimento do feito. O pedido de tutela antecipatória não pode ser acolhido. A parte autora pretende beneficiar-se da tese jurídica que se convencionou chamar de desaposentação, o que supõe que vem recebendo benefício previdenciário regularmente, afastando-se assim o requisito do perigo na demora. Destarte, não há risco de dano se o pedido antecipatório for apreciado

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019720-46.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303000508 - ANTONIO DONIZETE SARAIVA (SP225292 - GLAUCIA FONSECHI MANDARINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0020770-10.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303000484 - ANTONIO LOPES NUNES (SP248913 - PEDRO LOPES DE VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0000683-33.2014.4.03.6303 -1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005550-69.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303007775 - TERESINHA MORAES DE CARVALHO FAUSTINO (SP312959 - SIMONE BARBOZA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098FÁBIO MUNHOZ) 0017223-59.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303007769 - MARILENE FERINO DE MIRANDA (SP106465 - ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de fevereiro de 2017. 0001896-92.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301009444 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANA CANDIDA DA SILVA (INTERDITADA) (SP166964 - ANA LUÍSA FACURY) III – ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo,

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001660-43.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301116826 - MARIA HELENA ROCHA TEIXEIRA (SP221238 - KARINA DE CAMPOS NORONHA, SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001659-34.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301116827 - ROSANGELA CUSTODIO JACOMASSI (SP192877 - CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO