A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS.
0428
AC-SP
1798265
0041671-37.2012.4.03.9999
1000001001
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
APTE
: ROSA MARIA DE JESUS
ADV
: SP030183 ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG
: LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA.
0429
ApelReex-SP 1939726
0007684-80.2012.4.03.6128
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC
: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : JAIR MONTEIRO DOS SANTOS
ADV
: SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA
OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS.
0430
ApelReex-SP 2016151
0008812-16.2012.4.03.6103
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC
: MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : JOSE LUIS DE MELO LIRA
ADV
REMTE
: SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR
: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA
OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/03/2017
905/1669