Publicações Judiciais II ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00429 ApelReex 1939726 0007684-80.2012.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAIR MONTEIRO DOS SANTOS ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00430 ApelReex 2016151 0008812-

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. 0428 AC-SP 1798265 0041671-37.2012.4.03.9999 1000001001 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ROSA MARIA DE JESUS ADV : SP030183 ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008809-61.2012.403.6103 PROT: 23/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALTER MARTINS DE SOUZA ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008810-46.2012.403.6103 PROT: 23/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ILSO JOSE ALVES DE MATOS ADV/PROC: SP224631 - J

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008809-61.2012.403.6103 PROT: 23/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALTER MARTINS DE SOUZA ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008810-46.2012.403.6103 PROT: 23/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ILSO JOSE ALVES DE MATOS ADV/PROC: SP224631 - J

Publicações Judiciais I ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.03.003550-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI KELLY CRISTINA LUIZ DA SILVA incapaz e outro(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outro(a) SP340198 TACIANE MARIA MALUF CARNEIRO BRENDA CRISTINA LUIZ BRENDA CRISTINA LUIZ SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outro(a) SP340198 TACIANE MARIA MALUF CARNEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP28561

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006785-60.2012.403.6103 - ESDRA OLIVEIRA SILVA(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO) Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária também da r.sentença. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. 0007

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caso de comprovada necessidade pelo(a) advogado(a) constituído(a), no prazo de dez dias. 0008812-16.2012.403.6103 - JOSE LUIS DE MELO LIRA(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A antecipação dos efeitos da tutela encontra suporte no artigo 273 do Código de Processo Civil e possui como requisitos indispensáveis: (a) o requerimento formulado pelo autor; (b) o fundado receio de dano irreparável ou de difícil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelece, validamente, que o IRPF incide no momento de pagamento dos rendimentos. Todavia, dessa redação não se extrai a conclusão de que as alíquotas devem ser aplicadas sobre o crédito acumulado, desconsiderando-se o valor que seria devido se os pagamentos houvessem sido efetuados no tempo e modo devidos. Mais uma vez, recorro à jurisprudência do STJ (grifei):TRIBUTÁRIO. REVISÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. VALORES PAGOS ACUMULADAMENTE.1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Nos termos da Resolução nº 142/2017, editada pela E. Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, foi disponibilizada no Sistema PJe a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento de sentença.3. Para o início do cumprimento de sentença, deverá a parte interessada:a-) providenciar a digi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Nos termos da Resolução nº 142/2017, editada pela E. Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, foi disponibilizada no Sistema PJe a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento de sentença.3. Para o início do cumprimento de sentença, deverá a parte interessada:a-) providenciar a digi