TJSP 13/01/2023 -Pág. 2068 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2068
ADV: LUANA SILVA SARKIS (OAB 426049/SP)
Processo 1004584-65.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - S.g. Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - São Paulo, 11 de janeiro de 2023. VISTOS. Trata-se de
Procedimento Comum Cível, ainda em fase de conhecimento. Admito os honorários periciais estimados (fls. 677). Ciente
do depósito espontâneo pela autora (fls. 687). Autorizo liberação de 50% para fins de adiantamento dos custos de perícia,
conforme requerido. Providencie a perita preenchimento do formulário para levantamento. Uma vez levantado, concedo o prazo
de 60 dias para elaboração do laudo. Int. - ADV: JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP), LUIZ FERNANDO
BLUMENTHAL PARDELL (OAB 357323/SP)
Processo 1004873-32.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - João Ferreira
de Andrade - Vistos. Tendo em vista a edição do Comunicado Conjunto nº 585/2020 informando da disponibilização de ofícios
e intimação do IMESC pelo Portal Eletrônico, cobre-se o laudo, nos termos do referido comunicado, consignando que a perícia
foi realizada em 17/02/2022 e decorridos mais de dez meses, o perito não concluiu o trabalho. Sem prejuízo, comunique-se ao
CAJUFA. Aguarde-se por 90 (noventa) dias a vinda do laudo. Intime-se. - ADV: WELLINGTON BONFIM DE OLIVEIRA (OAB
441363/SP)
Processo 1007088-44.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Fernando João do
Nascimento - Vistos. Tendo em vista a edição do Comunicado Conjunto nº 585/2020 informando da disponibilização de ofícios
e intimação do IMESC pelo Portal Eletrônico, reitere-se o ofício para designação de data, nos termos do referido comunicado.
Sem prejuízo, comunique-se ao CAJUFA. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a vinda da manifestação do IMESC. Intime-se. ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 1010481-12.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Adriana Aparecida Ferreira Paolucci - Vistos. Fls. 515/520: Ciência às partes para, querendo, manifestarem-se. Após tornem
conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MAXIMILIA SILVA DE PAULA (OAB 46031/RS)
Processo 1010628-37.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Midiam da Silva
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a edição do Comunicado Conjunto nº 585/2020
informando da disponibilização de ofícios e intimação do IMESC pelo Portal Eletrônico, reitere-se o ofício para designação
de data, nos termos do referido comunicado. Sem prejuízo, comunique-se ao CAJUFA. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a
vinda da manifestação do IMESC. Intime-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), CAPOZZOLI
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 41282/SP)
Processo 1012314-64.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Saulo Jerônimo
de Oliveira - - Fabiana Alves Cenedezi de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a edição do Comunicado Conjunto nº 585/2020
informando da disponibilização de ofícios e intimação do IMESC pelo Portal Eletrônico, reitere-se o ofício para designação de
data, nos termos do referido comunicado. Sem prejuízo, comunique-se ao CAJUFA. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a vinda
da manifestação do IMESC. Intime-se. - ADV: JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), LETÍCIA MARTINUCCI
BELIZARIO (OAB 426284/SP)
Processo 1015513-60.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Guimaraes
da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro CONCESSIONARIA DE ILUMINAÇÃO PAULISTANA SPE LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art.
1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROSANA DE CARLA TAGLIATTI (OAB 394140/SP), DJALMA DA SILVA
CORREA FILHO (OAB 349934/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/RJ), HELDER MORONI CÂMARA (OAB
173150/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP)
Processo 1018114-44.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Joaquim Pereira
Nascimento Neto - Vistos. Tendo em vista a edição do Comunicado Conjunto nº 585/2020 informando da disponibilização de
ofícios e intimação do IMESC pelo Portal Eletrônico, cobre-se o laudo complementar, nos termos do referido comunicado,
consignando que a perícia foi realizada em 27/04/2021. Sem prejuízo, comunique-se ao CAJUFA. Aguarde-se por 90 (noventa)
dias a vinda do laudo. Intime-se. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP)
Processo 1019787-04.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Morcillo Costa
- - Gustavo Morcillo Costa - - Henrique Morcillo Costa - - Debora Morcillo Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 274: Ciência do ofício do IMESC, onde foi fixada a data de 10/02/2023, às 09:45 horas, para a
realização de perícia médica indireta, sendo que a parte deverá comparecer no IMESC - Instituto de Medicina Social e de
Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL
e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais,
de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), e ainda solicita apresentar-se com pelo menos 30 (trinta) minutos
de antecedência. OBS: é solicitado mencionar o número do prontuário 548406, bem como apresentar COMPROVANTE DE
VACINAÇÃO, para adentrar as dependências do local em que será realizado o exame pericial. - ADV: LUIZ GUILHERME DA
CUNHA MELLO (OAB 291265/SP), CRISTINA LEME DA SILVA GOUVEIA (OAB 333616/SP)
Processo 1020540-92.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Simone de Oliveira
Barbosa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato
digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos
digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. Na inércia, arquive-se com baixa,
independentemente de nova publicação. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 1020875-43.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anderson
Aparecido do Prado - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do
art. 924, II, CPC. Tratando-se de depósito realizado em data posterior a 01.03.2017, expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 45, observadas as formalidades legais. Com o trânsito em julgado,
oficie-se à DEPRE comunicando acerca da extinção e arquivando-se este cumprimento de sentença e os respectivos RPVs,
com baixa. P.I.C. - ADV: ANDERSON APARECIDO DO PRADO (OAB 353245/SP)
Processo 1027984-11.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Projeto Imobiliario e 68 Spe
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 5042/5044: Ciência. Providenciem, as partes, a documentação
requerida pelo perito comprovando-se nestes autos. No mais, aguarde-se a vinda do laudo. Intime-se. - ADV: NELSON CALIXTO
VALERA (OAB 324459/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP)
Processo 1030205-98.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Manuella Moreira
Pinto - São Paulo, 11 de janeiro de 2023. VISTOS. Trata-se de Procedimento Comum Cível, ainda em fase de conhecimento.
Cobre-se o perito por telefone para que apresente esclarecimentos, certificando-se nos autos. No silêncio, além das providências
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º