Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1326 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.G. ADVOGADO : 256951/SP - Henrique Barcelos Ercoli REQDO : J.J.C.E.S.P. VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012309-42.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adriano Tavares de Santana ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes REQDA : INSTIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 128 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006450-70.2021.8.26.0562; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Empório Animal Eirele Me; Advogado: Ricardo Dias de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 161 2050129-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 3023254-37.2013.8.26.0602; Assunto: Conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2692 transferência da propriedade. No mais, deverá observar o autor que há possibilidade de apresentação de seguro garantia para suspensão do débito tributário desde que a garantia tenha valor superior em 30% do valor do débito. Nesse sentido, o julgado da lavra do Des. Torres de Carvalho, de 12 de setembro de 2016,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1522 Empreendimentos Caminho Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 206/237 apresentada pela impetrante, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público e remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2056 o sistema estava bloqueado para emissão de notas fiscais, impedindo a efetivação da adesão ao PPI. Constatou também que foram emitidos Autos de Infração nºs 006. 793.733-0 e 006.793.734-9, antes do decurso de prazo para regularização. Sustenta que confiou no comunicado da impetrada que lhe abriu a possibilidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1601 Processo 1010849-83.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Tgsp-32spe Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Do exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, cumulado com o artigo 493, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1879 Matias Guimarães - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0024667-22.2022.8.26.0053 (processo principal 107

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2068 ADV: LUANA SILVA SARKIS (OAB 426049/SP) Processo 1004584-65.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - S.g. Empreendimentos Imobiliários Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - São Paulo, 11 de janeiro de 2023. VISTOS. Trata-se de Procedimento Comum Cível, ainda em fase de conheci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2039 do Ofício GABSF nº 77/2021 da Prefeitura do Município de São Paulo. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DELGADO (OAB 248851/SP) Processo 1008532-49.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vera Correa de Castro - Epp - - Vera Co