Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
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SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB 382332/SP), JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 1000716-40.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Ciência ao patrono novo patrono da instituição financeira de que se encontra habilitado nos autos. - ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 1000719-24.2022.8.26.0315 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antonio Domingos Tiengo - Vistos.
Remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: EDMILSON DE
BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 1000722-76.2022.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Antonio Carlos Catto - Vistos. Como o réu não opôs embargos,
converto o mandado monitório, de pleno direito, em título executivo judicial, prosseguindo-se na forma prevista no Livro I,
Título II, da parte especial, do CPC, nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do referido Código. Aguarde-se a distribuição do
cumprimento de sentença, por trinta dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos do processo, com as anotações de baixa
necessárias. Intimem-se. - ADV: EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/
SP)
Processo 1000747-60.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Ciência ao patrono novo patrono da instituição financeira de que se encontra habilitado nos autos. - ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 1000751-63.2021.8.26.0315 (apensado ao processo 1000172-18.2021.8.26.0315) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Cuziol Filho - - Antonio Cuziol - BANCO DO BRASIL S/A
- 1º) Ciência ao patrono novo patrono da instituição financeira de que se encontra habilitado nos autos. 2º) Tendo em vista
o DIFERIMENTO do recolhimento das custas e despesas processuais ao FINAL DA LIDE e tendo estas sido recolhidas
PARCIALMENTE, promova o EMBARGANTE A COMPLEMENTAÇÃO do recolhimento e a comprovação nos autos no prazo
de até 60 (sessenta) dias, sob pena de ser extraída certidão de dívida ativa à Fazenda do Estado, das custas e despesas
processuais a saber (constar na correspondência a ser expedida os Links para emissão das guias): Taxa judiciária no valor de
R$ 2.537,40 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) em guia DARE, código 230-6; (https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp) - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
79757/MG), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP)
Processo 1000754-81.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1500162-77.2022.8.26.0315) - Representação Criminal/
Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - M.L.S.C. - Intimação do réu, bem como ciência à defesa, da designação de audiência
de oitiva especial da vítima no Juízo deprecado, conforme informação de fls. 71/73 - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 1000762-29.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Antonio Cuziol - Ciência ao patrono novo patrono da instituição financeira de que se encontra habilitado nos autos. - ADV: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000769-84.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Antonio Cuziol Filho - - Antonio Cuzzioli - - Roseli Aparecida Raymundo Cuziol - Ciência ao patrono novo patrono da instituição
financeira de que se encontra habilitado nos autos. - ADV: THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 1000836-49.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Ciência ao patrono novo patrono da instituição financeira de que se encontra habilitado nos autos. - ADV: GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000851-52.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helenira Aparecida Ribeiro - Sandra Maria
da Silva Vieira - - Espólio de José Antonio Silva e outros - Antonio Lourenço Zalla e outros - V i s t o s, Reitere-se a intimação
para manifestação do mandatário da promovente, em quinze dias, em réplica e, para especificar eventuais provas. Intimemse. - ADV: ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP), NADIEGE APARECIDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 433139/SP),
ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB 354425/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
Processo 1000945-63.2021.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.C.
- E.G.S. - - E.G.S. - Ante o silêncio da parte credora, admite-se o cumprimento do pactuado, com o pagamento do débito
exequendo, nos termos dos artigos 924, II, do Código de Processo Civil/15, julgo EXTINTO este Cumprimento de Sentença
movido por F.E.V.S. em face de E.G.S. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos termos do convênio OAB/DP. Após,
cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
BESSA (OAB 146727/MG), NADIEGE APARECIDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 433139/SP)
Processo 1000994-41.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Antonio Cuziol Filho - - Antonio Cuziol - - Roseli Aparecida Raymundo Cuziol - Ciência ao patrono novo patrono da instituição
financeira de que se encontra habilitado nos autos. - ADV: THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 1001008-54.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Gois dos Santos - Ativos
S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Apelação da requerida em fls. 343/353. Apresente a requerente as contrarrazões,
em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP)
Processo 1001024-08.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Roberta Aparecida
de Moura Campos - Apelação da requerida em fls. 136/142. Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após
os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), THALES DE
OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 1001083-93.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Apelação da requerente em fls. 196/217 . Apresente a
requerida as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: LUCIANA PEREIRA
GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001090-85.2022.8.26.0315 - Guarda de Família - Guarda - A.L.M.O. - A.C.P.S. - V i s t o s, Homologo a desistência
do prazo recursal. Encaminhem-se os autos do processo, conforme determinado em fls. 103/104, com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
Processo 1001094-93.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Antonio Cuziol Filho - - Antonio Cuziol - - Roseli Aparecida Raymundo Cuziol - Ciência ao patrono novo patrono da instituição
financeira de que se encontra habilitado nos autos. - ADV: THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), SERVIO TULIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º