TJSP 25/10/2022 -Pág. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
741
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500636-64.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500636-64.2022.8.26.0439;
Ameaça; Apelante: Salvador Garcia Dias; Advogada: Ines Yatsuda Sakiama Neres da Cunha (OAB: 338416/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500636-65.2021.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500636-65.2021.8.26.0450; Parcelamento do solo urbano;
Apelante: Madson Luis de Oliveira; Advogado: Kleber Cardozo Dionisio (OAB: 326943/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500639-28.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500639-28.2021.8.26.0318; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: DENER CARVALHO; Advogada: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500640-13.2022.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500640-13.2022.8.26.0630; Furto
Qualificado; Apelante: Thiago Pires de Camargo; Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500641-23.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150064123.2021.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Yago Ramos Carvalho da Silva; Advogado: Luis Cesar Rossi
Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500641-37.2022.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500641-37.2022.8.26.0617; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: HEBERT SOUSA DA SILVA; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500641-81.2021.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.E.S.BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Piraju; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500641-81.2021.8.26.0452; Ameaça; Apelante: F.
L. L.; Advogado: Joaquim Carlos da Silva (OAB: 142729/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500643-84.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500643-84.2020.8.26.0032; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. R. C.; Advogado: Renato Travassos Nunes da Silva (OAB:
193466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500643-93.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500643-93.2021.8.26.0438; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Edicarlos Alves Soares; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º