TJSP 25/10/2022 -Pág. 740 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
740
1500627-50.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500627-50.2022.8.26.0618; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ian Almeida Alves; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500628-31.2020.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500628-31.2020.8.26.0545; Quadrilha
ou Bando; Apelante: MATHEUS SANTOS PASTOR; Advogado: Nelson Roberto Moreira (OAB: 107213/SP); Advogado: Paulo
César Oliveira Rosa (OAB: 107332/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500628-56.2020.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA
FILHO; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500628-56.2020.8.26.0666; Homicídio
Qualificado; Apelante: Lucas Henrique Alves; Advogado: Luis Yoshio Nozima Filho (OAB: 157204/SP); Apelante: Jonatas Paes
de Camargo; Advogada: Sheila Matos Bird (OAB: 378533/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Joanes Bispo de Araújo; Advogado:
Fabio Ulian (OAB: 286134/SP); Advogado: Leonardo Vitor Tieghi (OAB: 406023/SP); Apelante: Geovani Claison Santos da
Silva; Advogada: Monica Aparecida Ferreira (OAB: 219881/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500629-89.2020.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500629-89.2020.8.26.0456;
Homicídio Qualificado; Apelante: Valter Leuan Gonçalves Goes; Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP);
Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P:
Elizabeth Aparecida Goes; Advogado: Edinaldo Pereira de Vasconcelos (OAB: 159118/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500630-39.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO SEMER;
Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500630-39.2022.8.26.0348; Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: Uziel Pereira da Cruz; Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500630-63.2019.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500630-63.2019.8.26.0180; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: KEVIN LUKIAN RODRIGUES; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500631-34.2020.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500631-34.2020.8.26.0238;
Ameaça; Apelante: I. A. M.; Advogado: Antonio Carlos Peres Arjona (OAB: 87271/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500633-17.2022.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500633-17.2022.8.26.0599;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo dos Santos Lilo; Advogada: Andressa Camilo de Souza Rocha Marchi
(OAB: 88827/PR); Advogado: Gustavo Graciano de Paiva (OAB: 59232/PR); Advogado: Silvestre Vinciguera Neto Fortini (OAB:
103307/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500633-19.2020.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500633-19.2020.8.26.0621; Receptação; Apelante:
JOAO VICTOR MOREIRA CARRO SANTOS; Advogada: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB: 220177/SP) (Defensor
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