TJSP 25/10/2022 -Pág. 1030 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
1030
Processo 0020542-98.2021.8.26.0100 (processo principal 1076479-47.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Planos de Saúde - Valkiria Barcelos Zabeu - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - - Sul América
Serviços de Saúde S/A - Vistos. Já proferida sentença de extinção, em razão da satisfação da obrigação exigida (fls. 241), que
inclusive já transitou em julgado. Assim, indefiro o pedido de execução de novas verbas. A questão envolvendo a obrigação de
fazer deverá, ser o caso, ser objeto de cumprimento de sentença autônoma. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB
147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0022143-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1025449-80.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - maschietti confecções ltda - Icaro de Oliveira Vieira - Vistos. Proferida a decisão de fls. 112, por algum erro do sistema
os autos permanecem na fila de processos conclusão do Juízo. Assim, assina-se o presente despacho para que o processo seja
automaticamente encaminhado à fila correta de cumprimento. Intime-se. - ADV: JAIRO GERALDO GUIMARÃES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33100/SP), BIANCA VAZ PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380617/SP)
Processo 0025500-93.2022.8.26.0100 (processo principal 0001144-49.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Condominio Edificio Centauro I - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
- Vistos. Considerando a concordância das partes no que tange ao valor do débito, homologo os cálculos de fls. 120-121 e fixo
como valor da dívida a quantia de R$1.289.534,71, válido para setembro de 2022. Ato contínuo, a requerimento do credor, fica
intimado o devedor para pagamento do débito em 15 dias úteis, devidamente acrescido dos consectários legais até a data do
depósito, sob pena de execução forçada, multa e honorários, ambos no percentual de 10% sobre o valor do débito, nos termos
do art. 523, §1º do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido tal prazo, inicia-se, independentemente de nova
intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento
de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. No silêncio, restarão preclusas as matérias elencadas no §
1º, do art. 525 do NCPC. Decorrido, in albis, os prazos assinalados, manifeste-se o exequente, apresentando planilha atualizada
e discriminada do débito de cálculo, e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/
SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/SP)
Processo 0026868-40.2022.8.26.0100 (processo principal 1007652-18.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Paço do Grão Pará - Sakher Al Shara - Vistos. Fls. 50: Contrariamente
ao informado, não houve a juntada da guia recolhida. Cumpra-se, pois, o ato ordinatório expedido. Intime-se. - ADV: CHARLES
GONCALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 329737/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), DENISE RODRIGUES (OAB
251214/SP)
Processo 0028793-13.2018.8.26.0100 (processo principal 1110157-29.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença AMALFI COMERCIAL LTDA - Vistos. Fls. 132-163: digam as partes no prazo de 15 dias acerca do laudo pericial. Intime-se.
- ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP)
Processo 0030063-67.2021.8.26.0100 (processo principal 1010266-59.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ez Tec Empreendimentos e Participações S/A - Florianópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda (Ez Tec) - Simone Eng - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.
Cumpra-se fls. 299. Int. - ADV: FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB 162676/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA
(OAB 307653/SP)
Processo 0030303-90.2020.8.26.0100 (processo principal 1109865-68.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Alexandre de Araújo Galski - Rodrigo Marques dos Santos e outros - Vistos. Ante o requerimento da parte
exequente, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo
de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos
processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca
da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o
trâmite da execução não será retomado. Intime-se. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP),
ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0030618-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1080058-03.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Uniesp S/A - - Universidade Brasil - - José Fernando Pinto da Costa - - Claudia Aparecida Pereira
- Vistos. Fls. 806-808: Conheço os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolho-os para sanar a omissão ventilada.
Deveras, o decisum hostilizado restou omisso no tocante ao pedido de justiça gratuita deduzido pelo coexecutado UNIESP S/A
às fls. 644, o que passo ora a sanar. Assim, ante o contido às fls. 647-782, defiro a benesse da gratuidade judiciária ao ora
executado, anote-se; No mais, ficam inalteradas as demais disposições lá lançadas. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN
(OAB 389554/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 0030763-09.2022.8.26.0100 (processo principal 0001595-74.2013.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento Telefonia - Paulo Roberto de Barcelos - - Joveny da Rocha Ramos - - Varonilde de Cassia Comincioli - - Ceni Aparecida
dos Santos Garcia - - José Alves da Silva - - Maria José Vanzela Garcia Otaviano - - Liana Claudia Gregorio - - Aparecido
da Silva - - José Alves Martins - Telesp Telecomunicações de São Paulo S.A - Diante da documentação juntada, que não foi
objeto de impugnação, faculto às partes, no prazo comum de 10(dez) dias, a apresentação de cálculo do valor devido, nos
termos da decisão transitada em julgado. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), MARIO VECHIATTO NETO (OAB 259586/SP)
Processo 0031190-06.2022.8.26.0100 (processo principal 1003311-26.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Rocha, Calderon e Advogados Associados - Wagner Soares de Andrade - Vistos. Fls. 26: manifeste-se o credor, em
termos de prosseguimento, em 15 dias. No silencio, ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0031333-92.2022.8.26.0100 (processo principal 1016611-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Giampaulo Sarro e Advogados Associados - Genival Pedro Carvalho Silva - Vistos.
Certidão retro: manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo.
Int. - ADV: MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), MARTA
LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP)
Processo 0035275-35.2022.8.26.0100 (processo principal 1037868-54.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - André Fernando Bozzi-mei - P. Severini Netto Comercial Ltda. - Fls. 32: aguarde-se o decurso do prazo para
eventual impugnação, conforme itens “4” e “5” de fls. 18. Intime-se. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP), LUIZA
ARAUJO SILVA (OAB 141165/MG), ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)
Processo 0035887-70.2022.8.26.0100 (processo principal 1110490-68.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio - Marisa Vianna Ferraz - Condomínio Edifício Santa Clara - Vistos. Defiro a expedição de ofício à administradora
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