TJSP 11/10/2022 -Pág. 2160 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
2160
BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ANA CAROLINA FERNANDES (OAB 308479/SP)
Processo 0002993-32.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 0417465-32.1999.8.26.0053) (processo principal 041746532.1999.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF
1988) - José Carlos Antunes - - Vilma da Silva Pelissari - - Cleonira Gutierrez Geremias e outros - Vanjeg Administradora de
Bens S/A (Seguradora Mineira S/a) - - Sociedade SP de Inv. Planej. e Desenv. Ltda (crédito de Sebastião Ferreira Lima) - Vistos.
Ciência à Municipalidade de São Paulo dos depósitos realizados. Após, expeça-se MLE conforme documentação apresentada.
Int. - ADV: PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB 182226/
SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), FERNANDA COSTA (OAB 375464/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA
(OAB 112813/SP), WAGNER ANTÔNIO SNIESKO (OAB 166634/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional de Fronteira - Adão Pereira da Silva - Oportuna Tecnologia
e Investimentos Ltda - - Sociedade SP de Inv. Planej. e Desenv. Ltda - Considerando o que decidido no v. acórdão proferido
a fls. 184/208, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado, para determinar que se oficie ao DEPRE, para fins
de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP), OLGA FAGUNDES
ALVES (OAB 247820/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/04 - Precatório - Adicional de Fronteira - Adaury Alves - Considerando o que decidido
no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para determinar que
se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB
209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional de Fronteira - Adhemar Silva Júnior - Considerando o
que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/06 - Precatório - Adicional de Fronteira - Agenor Baiochi Rodrigues - Considerando
o que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional de Fronteira - Americo Braga dos Passos - Considerando
o que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/08 - Precatório - Adicional de Fronteira - Antônio Benedito Ricardo - Considerando
o que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/09 - Precatório - Adicional de Fronteira - Benedito Eugenio Alves - Considerando
o que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/10 - Precatório - Adicional de Fronteira - Carlos Gomes Lopes - Considerando o
que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/11 - Precatório - Adicional de Fronteira - Claudio Minussi - Considerando o que
decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls.68, para determinar
que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES
(OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/12 - Precatório - Adicional de Fronteira - Daniel Pinto dos Santos - Considerando
o que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/13 - Precatório - Adicional de Fronteira - Hermany Moraes Pinto - Considerando o
que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/14 - Precatório - Adicional de Fronteira - Inacio Antonio de Souza Lemes Considerando o que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a
fls. 68, para determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO
APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/15 - Precatório - Adicional de Fronteira - Isaac de Oliveira Rocha - Considerando
o que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/16 - Precatório - Adicional de Fronteira - Joaquim Benedito de Mello - Considerando
o que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/17 - Precatório - Adicional de Fronteira - Joaquim Ribeiro Martins - Considerando
o que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/18 - Precatório - Adicional de Fronteira - José Carlos dos Santos - Considerando
o que decidido no v. acórdão proferido a fls. 79/103, já transitado em julgado, defiro o requerimento formulado a fls. 68, para
determinar que se oficie ao DEPRE, para fins de complementação dos precatórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
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