TJSP 11/10/2022 -Pág. 2159 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
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documentos, considerando a nova numeração do processo digitalizado, facilitando assim, a conferência pelo juízo. Eventuais
irregularidades na numeração das folhas dos autos físicos, não serão refeitas, salvo determinação em sentido contrário. Ficam,
também, intimadas a manifestarem,no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização” - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0617074-78.2008.8.26.0053 (053.08.617074-3) - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Paulo
Bessi - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela necessária celeridade e economia
processual e, contando com a cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos,
considerando a nova numeração do processo digitalizado, facilitando assim, a conferência pelo juízo. Eventuais irregularidades
na numeração das folhas dos autos físicos, não serão refeitas, salvo determinação em sentido contrário. Ficam, também,
intimadas a manifestarem,no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso,
o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização” - ADV: MARISTELA ALVES DE SOUSA (OAB 118844/
SP), LYNA RIN MARCOS ALBINO (OAB 121268/SP), MARCIA REGINA GUERRERO GHELARDI (OAB 160832/SP)
Processo 1018828-33.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Renato do Carmo
Correa de Almeida Neto - - Ana Luiza Almeida Vaz de Lima - - Ana Carolina de Almeida Cassab - V I S T O S Cumpra-se o
V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente
processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em
julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de
acordo com o prov. CG16/2016 DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento
do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP)
Processo 1030833-24.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Ana Augusto Mariano - Embargos de
declaração retro, nos termos do §2º do art.1023 do CPC, manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. ADV: PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB 215363/SP)
Processo 1073717-34.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - TIM S A - Embargos de
declaração retro, nos termos do §2º do art.1023 do CPC, manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP)
14ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0906/2022
Processo 0000800-97.2022.8.26.0053/03">0000800-97.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Luiz Antonio da Silva
Junior - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente
de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente
à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para
pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu
o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de
pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0000800-97.2022.8.26.0053 (processo principal 1043089-33.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Rosa Cristina Martins Gorski - Vistos. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo da
parte exequente. Providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que
trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/
SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0002104-34.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - ERENY DE JESUS DE
PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB
292393/SP)
Processo 0002104-34.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - IDA BARBOSA FERRAZ
BUENO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB
292393/SP)
Processo 0002104-34.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - IDALINA VOLPATO
FRANCISCHI - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB
292393/SP)
Processo 0002104-34.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - ILDETE DA SILVA REGO
- Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0002104-34.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - IRACEMA PEREIRA DO
AMARAL OLIVEIRA - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI
(OAB 292393/SP)
Processo 0002104-34.2022.8.26.0053/06 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - JOAO BONIN - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0002104-34.2022.8.26.0053/07 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - SANTA PETRONI
SARDANHA DOMENI - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO
PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0002568-58.2022.8.26.0053 (processo principal 1010536-69.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio de Camargo - Manifeste-se a FESP sobre fls.
272/274. Intime-se. - ADV: THIAGO GOULART RODRIGUES (OAB 224062/SP)
Processo 0002593-42.2020.8.26.0053 (processo principal 1041805-63.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- DIREITO TRIBUTÁRIO - Cardal Eletro Metalurgica Ltda - Vistos. Defiro. Acesse o sistema SISBAJUD. Int. - ADV: DENIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º