TJSP 05/08/2022 -Pág. 1626 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
1626
(OAB 11111/SP), CLELIA SOARES DA SILVA (OAB 386835/SP)
Processo 1011144-75.2019.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Wiese Huber - Arnold Wiese e outro - Fls.
118: Expeça(m)-se ofício(s) (observar informação fls. 114/115). Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1011263-31.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.R.S. - R.S.M. - Vistos. Fls. 44: Procedi a
anotação da patrona do requerido. No mais, aguarde-se eventual pedido de informações e o decurso de prazo para apresentação
da contestação. Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência designada a fls. 37/38 para dia 06 de setembro de 2022,
às 14 horas, intimando-se as partes através de seus patronos, via publicação no DJE. Publique-se. - ADV: ERIKA VANESSA
DOS SANTOS (OAB 360197/SP), ANTONIETA CRUZ SOUZA RECCHIA (OAB 355283/SP)
Processo 1011451-55.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.B.Q. - J.P.B. - E.C.B. - Cumpram os advogados dos requeridos a decisão de fls. 470, § 5º: “Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus
patronos, via publicação no DJe, para comparecer à referida audiência, competindo também aos advogados a intimação das
testemunhas por eles arroladas.” . Nada Mais. - ADV: VIRGÍNIA JABUR PASSAVAZ (OAB 442795/SP), ELAINE DE OLIVEIRA
PRATES (OAB 152883/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
Processo 1011493-07.2021.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.O.S. - - I.O.S. - Ante o endereço
apresentado a fls. 44, expeça a Serventia o necessário (mandado, AR, carta precatória). Nada Mais. - ADV: ELAINE FREDERICK
VIEIRA (OAB 156857/SP), BARBARA MIRANDA BLAUDT (OAB 408552/SP)
Processo 1012119-92.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.A.S.P. - Vistos. Expeça-se folha de rosto
para decisão-mandado de fls. 25/26, no endereço informado a fls. 31/32. Fls. 31/32: Defiro a dilação de prazo de 15 dias para
juntada das certidões de nascimentos. Publique-se. - ADV: ANA CARLA MENESES FAVETT (OAB 447219/SP)
Processo 1012309-89.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.P.D.N.
- Manifeste-se o requerente sobre o(s) a certidão juntado(a) a fls. 72, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ROBSON
DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP)
Processo 1012310-74.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1014544-63.2020.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução Expropriação de Bens - C.P.D.N. - Fls. 79: Expeça(m)-se ofício(s). Nada Mais. - ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES
SANTOS (OAB 221099/SP)
Processo 1012480-51.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de herdeiro ou legatário - Genivalda Maria
de Sousa Ferreira - Anderson Alberto Percilio - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre fls. 134/137 no prazo de 10 dias. Com a
manifestação ou decurso do prazo, tornem conclusos para prolação da sentença. Publique-se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA
DA FONSECA (OAB 288639/SP), JOSE VICENTE FILHO (OAB 105503/SP)
Processo 1012667-88.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1021412-91.2019.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - R.L.S. - Fls. 86: Expeça(m)-se ofício(s) (fls. 86). Nada
Mais. - ADV: ANA CAROLINE DE CARAVELLAS E FARIA (OAB 386589/SP)
Processo 1013154-24.2021.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - Manifeste-se o(a) requerente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP)
Processo 1013219-53.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.F. - I.C.R. - Digam sobre o laudo de
fls. 314/320, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
VANESSA PACHECO FERREIRA (OAB 333691/SP)
Processo 1013259-98.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.R.
- Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MARCOS
PAULO CALAZANS (OAB 417160/SP)
Processo 1013691-54.2020.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.L.C. - Vistos. Manifeste-se
a requerente, por meio de sua advogada Ana Cláudia Mattos Reis, em termos de prosseguimento do feito. Após, com sua
manifestação ou mantida a inércia, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: ANA
CLAUDIA MATTOS REIS SONA (OAB 322701/SP)
Processo 1013961-78.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.F.S. - Aguarde-se o cumprimento do
mandado/carta expedido(a). Nada Mais. - ADV: VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR (OAB 273923/SP)
Processo 1014488-64.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - D.L.O. - D.O.S. - “INTIME-SE o executado Deyvid Oliveira da Silva pela imprensa oficial para pagar
a dívida apontada no cálculo de pag. 59/60 (R$ 15.096,57) no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão.” - ADV: CLEIDE DA
CRUZ (OAB 133274/SP), MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/
SP)
Processo 1014710-32.2019.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.S.S. - P.F.S.R.
- Providenciem os patronos das partes, o comparecimento de seus assistidos à atividade em grupo designada, conforme
informação de fls. 1210. Nada Mais. - ADV: PAULO CESAR NEVES (OAB 106876/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES
OLIVEIRA (OAB 111207/SP), WAGNER DE SOUZA SANTIAGO (OAB 272779/SP)
Processo 1015135-30.2017.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B.C. - Vistos. Fls. 105: Expeça-se a certidão de
honorários advocatícios, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do
Brasil. Publique-se. - ADV: JOSE HUMBERTO DEMIDOFF LEAL (OAB 261911/SP)
Processo 1015173-37.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 0000025-03.2020.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.P.S.C. - Vistos. Fls. 89 : Nomeio Carlos Magno Silva para oficiar na função
de Curador Especial do requerido. Anote-se Fica o Curador Especial intimado, através de publicação o DJe, para apresentar
resposta no prazo legal. Com a resposta, manifeste-se o requerente, e, ato seguido, colha-se a manifestação do MP. Após,
retornem-me concluso Publique-se - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1015279-28.2022.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.S.N.P. - Em face do exposto, homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 1/9) e, via de consequência,
DECRETO o divórcio do casal, com fulcro no artigo 40 da Lei 6515/77, para pôr fim ao casamento, declarando cessados os
deveres de coabitação e fidelidade recíproca, assim como o regime de bens, ficando deferido às partes os benefícios da
justiça gratuita. JULGO, outrossim, EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
b, do Novo Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se
arbitrando, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Ante o caráter consensual do
pedido, ausente interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, que dou por suprido nesta data, expedindo-se
a competente certidão, servindo esta por mandado de averbação ao Cartório competente. - ADV: DOUGLAS DA SILVA BRAGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º