TJSP 04/08/2022 -Pág. 3127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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Processo 0015851-62.2010.8.26.0153 (153.01.2010.015851) - Interdição/Curatela - Capacidade - J.F.A. - Fls. 78/91: Vista
ao MP. P.I. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0641/2022
Processo 0007393-46.2016.8.26.0153 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLIAN BASILIO
GERVASIO - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários ao defensor nomeado ao réu, nos termos do convênio Defensoria
Pública/OAB, conforme já determinado às fls. 999. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Criminal (SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40), com nossas homenagens. Ciência ao MP. P.I. ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA (OAB 229388/SP)
Processo 1001228-87.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.F.O.V. - - S.F.F.M. - F.V.S. - N.C.: Certidão
de Honorários disponível para retirada. O advogado da parte deverá peticionar, comprovando sua retirada, no prazo de cinco
dias. - ADV: SIMONE CAMPIONI (OAB 218356/SP), JULIANO MARTINS DE LIMA (OAB 351588/SP)
Processo 1001373-17.2019.8.26.0153 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos A.P.B.P.S. - R.S.B. - N.C.: Certidão de Honorários disponível para retirada. O advogado da parte deverá peticionar, comprovando
sua retirada, no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB 225340/SP), LUIS HENRIQUE GLINGANI
SILVEIRA BUENO (OAB 446679/SP)
Processo 1001868-95.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mamonas Servicos Express Ltda
- N.C.: Certidão de Honorários disponível para retirada. O advogado da parte deverá peticionar, comprovando sua retirada, no
prazo de cinco dias. - ADV: HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), FERNANDO GALLI CALIL (OAB 297765/SP),
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP)
Processo 1002162-45.2021.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.L.M. - C.L.M.M. - - A.L.M. - N/C: Ciência
à parte autora para que retire o formal de partilha expedido e comprove nos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATA IZO
MARAGNA (OAB 160987/SP), LUIS GUILHERME RAMOS MORAES (OAB 364213/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2022
Processo 0000147-86.2022.8.26.0153 (processo principal 1002176-97.2019.8.26.0153) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Granado Dias - Vistos. Sentenciado nos autos principais nesta data. Certifique-se.
Int. - ADV: VANIA DE CASSIA PERES NASCIMENTO (OAB 383833/SP)
Processo 0000333-12.2022.8.26.0153 (processo principal 1004037-26.2016.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Família - A.M.V.S. - R.A.S. - Manifeste-se a requerente acerca da certidão do senhor oficial
de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TALITA LUNA GARAVAZZO (OAB 318835/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB
122584/SP), ANDRÉA RODELLA DE ANDRADE (OAB 175556/SP), VIVIAN DE CASTRO LEHFELD (OAB 255844/SP), PATRICIA
APRILE ISSA HALAH (OAB 82359/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP)
Processo 0000337-49.2022.8.26.0153 (processo principal 1002607-34.2019.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - Lucas Eduardo Hilário representado por sua genitora Patrícia Aparecida Inácio
Hilário - Vistos. 1 Necessária a adequação dos ritos. O despacho de pág. 6 não foi prontamente atendido. 2 Os ritos processuais
do art. 535 (exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública) e do art. 536 (exigibilidade de obrigação
de fazer), ambos do CPC, são distintos, o que, certamente, causará tumulto processual. Assim, necessário a adequação deste
cumprimento de sentença, seguindo apenas um rito e necessário o ajuizamento de outro cumprimento de sentença para o outro
rito. Intime-se o exequente para adequação deste cumprimento de sentença nos termo do art. 536 do CPC (obrigação de fazer)
para que se cumpra o quanto determinado na sentença, bem como, para ajuizamento de novo cumprimento de sentença sob o
rito do art. 535 (execução de quantia certa) visando o recebimento dos honorários. Prazo: 15 dias. 3 No mais, desnecessário
que as Fazendas Públicas estejam como terceiras interessadas, uma vez que já constam como executadas (requeridas) e nos
termos dos C.C. 508/2018 e 418/2020, ambos da Magistratura, citações e intimações destinadas as AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES
DO ESTADO DE SÃO PAULO e FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAIS e às AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
ocorrerão por meio do Portal Eletrônico, desde que cadastrado o CNPJ correto (CNPJ 46.379.400/0001-50 da FESP e CNPJ
44.229.839/0001-71 do Município de Serra Azul). Int. - ADV: GABRIEL VICTOR DA SILVA STEFFENS (OAB 360224/SP)
Processo 0000528-94.2022.8.26.0153 (processo principal 1002012-69.2018.8.26.0153) - Habilitação - Inventário e Partilha
- P.M.S.A. - C.M.J. - R.J.U. - - J.R.B.U. - Vistos. A dívida ativa é da empresa AMAZONAS AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ
00.167.331/0001-10, empresa que consta com mais de um sócio. Esclareça a requerente o pedido de habilitação no inventário
de Roberto Marcondes de Salles Ulson. Prazo: 10 dias. - ADV: CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA (OAB 255070/SP),
FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), JOÃO LISTER PEREIRA (OAB 392395/SP)
Processo 0000772-57.2021.8.26.0153 (processo principal 1002844-73.2016.8.26.0153) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Ronaldo Elio Tiepolo - Edson Agustinetti Salomão - - Patrícia Souza Salomão - Despacho de fls. 59, determinou
o desarquivamento com reabertura dos autos. - ADV: ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP), RAQUEL RONCOLATTO
RIVA (OAB 160263/SP)
Processo 0000863-16.2022.8.26.0153 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000084-97.1998.8.26.0510 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Cível do Foro de Rio Claro da Comarca de Rio Claro) - Embraçal Empresa Brasileira de Calcário Ltda - N/C: Ciência
ao autor para que recolha despesas de diligência de oficial de justiça - 03 UFESPs = R$ 95,91, por ato, bem como a taxa
judiciária 10 Ufesp’s (guia dare) - ADV: MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP)
Processo 0000878-82.2022.8.26.0153 (apensado ao processo 1501716-82.2021.8.26.0153) (processo principal 150171682.2021.8.26.0153) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - J.M.F. - - J.M.F. - Fica falcultado às partes a apresentação de
quesitos. Ciência ao MP. - ADV: VITOR HUGO TEIXEIRA DIAS (OAB 395819/SP)
Processo 1000037-07.2021.8.26.0153 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.R.V. - D.L.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º