TJSP 04/08/2022 -Pág. 3126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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(OAB 289801/SP), KAROLINE TORTORO PIERRI (OAB 259183/SP)
Processo 0002982-14.2003.8.26.0153 (153.01.2003.002982) - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou
pecuária - Cleide Maria Jannarelli - Cumpra-se o quanto determinado nos autos em apenso. P.I. - ADV: FERNANDO LUIZ ULIAN
(OAB 79951/SP)
Processo 0002990-39.2013.8.26.0153 (015.32.0130.002990) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - L D Caminhões Ltda e outros - Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil, julgo extinta a execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JULIANA FALCI
MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOÃO SILVERIO JÚNIOR
(OAB 220652/SP)
Processo 0003793-08.2002.8.26.0153 (153.01.2002.003793) - Inventário - Inventário e Partilha - Creuza de Fatima Coelho
Carabolante - - Roberto Carabolante Filho - - Eduardo Carabolante - - Alexandre Carabolante - - Guilherme Henrique Carabolante
- Fls. 197: Aos interessados para atendimento no prazo de 30 dias. P.I. - ADV: ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB
127624/SP)
Processo 0004834-53.2015.8.26.0153 (apensado ao processo 0009704-25.2007.8.26.0153) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - Gerfer Comercio e Representação Ltda Me - Cumpra-se o quanto determinado nos autos em apenso. P.I. - ADV:
JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0005230-35.2012.8.26.0153 (153.01.2012.005230) - Arrolamento Comum - Sucessões - Deonilda Chaves de
Oliveira - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 245/248, do
Inventário dos bens deixados por falecimento de Adelcio Lopes de Oliveira, atribuindo aos nele contemplados, os respectivos
quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias,
expeçam-se o formal de partilha e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SIMONE CAMPIONI (OAB 218356/SP)
Processo 0005888-59.2012.8.26.0153 (153.01.2012.005888) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Gustavo Daia Damian - Aldo Pagano - Cumpra-se o quanto determinado nos autos em apenso. P.I. - ADV: KAROLINE TORTORO
PIERRI (OAB 259183/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP)
Processo 0006367-18.2013.8.26.0153 (015.32.0130.006367) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP)
Processo 0006859-10.2013.8.26.0153 (015.32.0130.006859) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Auto Posto São Pedro de
Cravinhos Ltda - Nova vista à União em abril de 2023. P.I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB 219349/SP)
Processo 0006913-59.2002.8.26.0153 (153.01.2002.006913) - Execução Fiscal - SIMPLES - Uniao - Mauro Valentim & Filho
Ltda Cda 80 4 02 05024397 e outro - Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta
a execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KAROLINE TORTORO PIERRI (OAB 259183/SP),
AUGUSTO NEWTON CHUCRI (OAB 248045/SP)
Processo 0006950-76.2008.8.26.0153 (153.01.2008.006950) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Tempo
de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Durão - Instituto Nacional do Seguro Social - Encaminhem-se os autos ap TRF da 3ª Região na
forma requerida às fls. 446. P.I. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP)
Processo 0007316-42.2013.8.26.0153 (015.32.0130.007316) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa R.T.L.E. e outros - Sem manifestação do Banco do Brasil no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP)
Processo 0007934-36.2003.8.26.0153 (153.01.2003.007934) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Cravinhos - Banco do Estado de Sao Paulo Sa Ag 0230 2001 - Fls. 220: Expeça-se MLE/alvará na forma requerida.
Após, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento. P.I. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/
SP), LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP)
Processo 0009704-25.2007.8.26.0153 (153.01.2007.009704) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Gerfer Comercio e Representação Ltda Me - Maria Goretti de Fatima Borges
Ribeiro e outro - Fls. 209: Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução em apenso. P.I. - ADV: TÂNIA REGINA MATHIAS
(OAB 98241/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), ERNANI LEANDRO (OAB 96990/SP)
Processo 0009805-86.2012.8.26.0153 (apensado ao processo 0009704-25.2007.8.26.0153) (processo principal 000970425.2007.8.26.0153) (153.01.2007.009704/3) - Outros Incidentes não Especificados - Fazenda do Estado de São Paulo - Gerfer
Comercio e Representação Ltda Me - Cumpra-se o quanto determinado nos autos em apenso. P.I. - ADV: TÂNIA REGINA
MATHIAS (OAB 98241/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0009850-32.2008.8.26.0153 (153.01.2008.009850) - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Antonio Tritula Maranha
e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 142/151: Recebo como aditamento às primeiras declarações e plano
de partilha. Fornecidas as cópias, adite-se o formal de partilha e retornem ao arquivo. P.I. - ADV: RENATA IZO MARAGNA (OAB
160987/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER
FACINE (OAB 263418/SP)
Processo 0010422-85.2008.8.26.0153 (apensado ao processo 0007934-36.2003.8.26.0153) (processo principal 000793436.2003.8.26.0153) (153.01.2003.007934/1) - Embargos à Execução - Banco do Estado de São Paulo Banespa - Prefeitura
Municipal de Cravinhos - Cumpra-se o quanto determinado nos autos em apenso. P.I. - ADV: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO
GIROTTO (OAB 124071/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA
PEREIRA (OAB 153295/SP)
Processo 0011155-46.2011.8.26.0153 (apensado ao processo 0009704-25.2007.8.26.0153) (processo principal 000970425.2007.8.26.0153) (153.01.2007.009704/1) - Incidentes - Gerfer Comercio e Representação Ltda Me - Fazenda do Estado de
São Paulo - Cumpra-se o quanto determinado nos autos em apenso. P.I. - ADV: TÂNIA REGINA MATHIAS (OAB 98241/SP),
JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0011156-31.2011.8.26.0153 (apensado ao processo 0009704-25.2007.8.26.0153) (processo principal 000970425.2007.8.26.0153) (153.01.2007.009704/2) - Exceção de Pré-Executividade (Inativa) - Gilberto Pereira dos Santos e outro Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o quanto determinado nos autos em apenso. P.I. - ADV: TÂNIA REGINA MATHIAS
(OAB 98241/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0015619-55.2007.8.26.0153 (apensado ao processo 0002982-14.2003.8.26.0153) (processo principal 000298214.2003.8.26.0153) (153.01.2003.002982/1) - Embargos à Execução - Roberto Marcondes Salles Ulson - Silvio Ramos Bernardes
da Silva - Fls. 147/255: Manifeste-se o embargado. Prazo: 10 dias. P.I. - ADV: JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA
(OAB 289780/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º