TJSP 14/06/2022 -Pág. 1423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
1423
SP) - Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/SP) - Adela Duarte Alvarez (OAB: 118854/SP) - Camila Austregesilo Vargas do
Amaral Tucherman (OAB: 246634/SP) - Theuan Carvalho Gomes da Silva (OAB: 343446/SP) - Guilherme Ziliani Carnelós (OAB:
220558/SP) - Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Pedro Franco Moraes Abreu (OAB: 401407/SP) - Gabriela Setton
Lopes de Souza (OAB: 405346/SP) - Caio Dias Palumbo Silva (OAB: 441828/SP) - GIOVANNA ALVES GOES (OAB: 231897E/
SP) - Liberdade
Nº 2278823-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: Hedio Silva
Junior - Impetrado: Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Paciente: Marcelo Rodrigues - Impetrante: Anivaldo
dos Anjos Filho - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hedio Silva Junior (OAB: 146736/SP) - Anivaldo dos Anjos Filho
(OAB: 273069/SP) - Priscilla Heloísa Grosso Rodrigues de Mattos dos Anjos (OAB: 371216/SP) - Liberdade
Nº 2291201-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Adamantina - Paciente: I. T. O. do N. Impetrante: R. O. do N. - Impetrante: A. M. G. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Miliane Gomes (OAB: 357777/
SP) - Liberdade
Nº 2294141-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Euro
Bento Maciel Filho - Impetrante: Gabriel Huberman Tyles - Impetrante: Carina Polidoro - Paciente: Danilo Donnangelo Silveira
- Remetam-se, com urgência, os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) - Gabriel Huberman Tyles
(OAB: 310842/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0009048-62.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: MONICA CRISTINA
FERREIRA DOS SANTOS - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsados os presentes autos,
verifico que o Dr. Ronaldo Amaral Casimiro de Assis, subscritor digital do recurso especial de fls. 340/354, não possui poderes para
representar a ré MÔNICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, uma vez que o substabelecimento apresentado às fls. 355 não
foi assinado pelo advogado substabelecente, Dr. Valdir de Souza Andrade. Assim, intimem-se-os a regularizar a representação
processual, no prazo de 05 (cinco) dias, certificando-se em caso de inércia. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valdir de Souza Andrade (OAB: 131823/SP) - Ronaldo Amaral Casimiro de Assis
(OAB: 263231/SP) - Liberdade
Nº 1504397-61.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: PEDRO FELIPE INACIO
FERREIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Perito: AMARILDO ALBINO MENDES - Vistos. Compulsados
os presentes autos, verifico que a Dra. Tatiana Abdalla Hajel, que assinou de forma digital o recurso especial de fls. 339/351,
não possui procuração para defender o réu Pedro Felipe Inácio Ferreira. Assim, intime-se-a a regularizar a sua representação
processual, no prazo de 05 (cinco) dias, certificando-se em caso de inércia. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Kellen Cristina Alves (OAB: 427784/SP) - Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/
SP) - Tatiana Abdalla Hajel (OAB: 388233/SP) - Alexandre Fantoni de Moraes (OAB: 111371/MG) - Liberdade
Nº 1504567-15.2020.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Valter
Oliveira dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 507/508: observado o anterior
substabelecimento sem reservas juntado às fls. 426, em favor apenas da Dr.ª Leydnara do Nascimento Miranda, verifico que
o Dr. Renan Alcântara Motta Coelho, subscritor do recurso especial de fls. 481/486, não possui procuração para defender o
réu Valter Oliveira dos Santos Rodrigues. Assim, intime-se-o a regularizar a sua representação processual, no prazo de 05
(cinco) dias, certificando-se em caso de inércia. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Renan Alcantara Motta Coelho (OAB: 57395/BA) - Leydnara do Nascimento Miranda (OAB: 447507/
SP) - Liberdade
Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal - Rua da Glória, 459
- 10º andar
DESPACHO
Nº 2125649-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: F. P. A.
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - V I S T O S 1-) Fls. 72 e 73: Anote-se. 2-) Abra-se vista a d. Procuradoria Geral de Justiça. Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mauro Neri de Brito (OAB:
370413/SP) - 10º Andar
DESPACHO
Nº 2125649-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: F. P. A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º