TJSP 25/05/2022 -Pág. 2712 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
2712
Processo 1012049-39.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1013283-56.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1020507-79.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1039129-12.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento negativo. - ADV: FLAVIA
ORTIZ (OAB 172987/SP)
Processo 1040687-19.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento negativo. - ADV: DANIELA
CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP)
Processo 1044459-87.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento negativo. - ADV: FLAVIA
ORTIZ (OAB 172987/SP)
Processo 1048724-35.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se a Emdec esclarecendo se a parte passiva do presente feito
é na figura de “Espólio de Erlan Arantes Lima” conforme cadastro, ou na figura de “Erlan Arantes Lima” conforme petição incial.
- ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049321-04.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1049917-85.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049928-17.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1050546-59.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2022
Processo 1000055-70.2022.8.26.0548 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Candido
Distribuidodra e Comércio de Materiais de Construção Ltda - Fls. 122/186: considerando o que consta das informações da
autoridade impetrada (fls. 80/111) e sem prejuízo de reapreciação quando da sentença, indefiro o pedido. Já havendo
manifestação do MP (fls. 118/121), tornem conclusos para sentença. - ADV: BALBE KLEBER NETO MONTEIRO (OAB 17059/
MS), JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO (OAB 15950/MS), MANOEL JOÃO JOAQUIM NETO (OAB 22352/MS)
Processo 1000651-95.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1000771-41.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento negativo. - ADV: FLAVIA
ORTIZ (OAB 172987/SP)
Processo 1000862-34.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP)
Processo 1001313-59.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP)
Processo 1003226-76.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
Processo 1004543-12.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1005451-69.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1006667-65.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
Processo 1014572-24.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1014576-61.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º