TJSP 18/02/2022 -Pág. 4006 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
4006
Processo 0002013-84.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Bruno Nagliatti - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena desequestrodo
numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0002013-84.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins
Junior - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0002014-69.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins
Junior - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0002043-85.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Martins Junior Sociedade
Individual de Advocacia - Vistos. Intime-se a executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0002043-85.2021.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Dilmar Jorge Moura dos
Santos - Vistos. Intime-se a executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena desequestrodo
numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0002070-68.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Reginalda Pires de Oliveira Vistos. Fls. 46: manifeste-se a Fazenda Pública em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANIELE DA SILVA LIMA (OAB 380772/SP)
Processo 0002349-88.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Bruno Vizaco Borges Vistos. Defiro o postulado, diante da inércia da executada. Sobre o tema: “Agravo de Instrumento. Sequestro de verbas públicas
em razão de atraso de requisitório de pequeno valor. Descumprimento. Possibilidade. O valor do numerário corresponde apenas
ao suficiente para o cumprimento da decisão. Recurso não provido”. Providencie a serventia, em 10 (dez) dias, a minuta do
bloqueio on line. e Intime-se. - ADV: BRUNO VIZACO BORGES (OAB 371638/SP)
Processo 0002349-88.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Bruno Vizaco Borges
- Apresente o(a) requerente, em 5 (cinco) dias, planilha com o valor atualizado para cumprimento da medida. - ADV: BRUNO
VIZACO BORGES (OAB 371638/SP)
Processo 0002429-52.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Jose Ferreira Lima - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena desequestrodo
numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0002449-43.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Anderson Clayton
Neposiano Monteiro - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0002449-43.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins
Junior - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0002487-55.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Sônia Maria da
Silva - Vistos. Defiro o sequestro postulado, diante da inércia da executada. Sobre o tema: “Agravo de Instrumento. Sequestro
de verbas públicas em razão de atraso de requisitório de pequeno valor. Descumprimento. Possibilidade. O valor do numerário
corresponde apenas ao suficiente para o cumprimento da decisão. Recurso não provido”. Providencie a serventia, em 10 (dez)
dias, a minuta do bloqueio on line. Intime-se. - ADV: EVANILTON DA SILVA SOARES (OAB 417926/SP)
Processo 0002487-55.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Sônia Maria
da Silva - Apresente o(a) requerente, em 5 (cinco) dias, planilha com o valor atualizado para cumprimento da medida. - ADV:
EVANILTON DA SILVA SOARES (OAB 417926/SP)
Processo 0003148-97.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Kilder Flores
Ladeira - Vistos. Intime-se a entidade devedora para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003149-82.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Pablo Augusto
de Souza - Vistos. Intime-se a entidade devedora para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003366-62.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Elmir Barbosa dos Santos Vistos. Intime-se a entidade devedora para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena desequestrodo
numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0003366-62.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins Junior
- Vistos. Intime-se a entidade devedora para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena desequestrodo
numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0003374-39.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Allan de Oliveira Santos
- Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003374-39.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins
Junior - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
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