TJSP 18/02/2022 -Pág. 1527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
1527
Processo 1004542-75.2021.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Carlos Gonçalves Franco - - Marlene
Francisco de Andrade Gonçalves - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV:
VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP)
Processo 1004667-43.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanir Domingues BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fl. 217: cite-se o réu, por carta AR digital, no endereço indicado pela parte autora.
Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENAN BORGES CARNEVALE (OAB 334279/SP)
Processo 1004869-20.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Lourival Mateus - S.a.
Lima & Alvarenga Ltda. - - Solange Aparecida Lima Domingues - Vistos. Fl.180: concedo ao perito os benefícios do artigo
473, § 3º do C.P.Civil conforme requerido, com a observação de que deverá se ater ao ponto controvertido fixado na decisão
saneadora, a isso se reportando em tópico próprio quando da elaboração do laudo e, após, se entender pertinente, e, por
óbvio, se efetivamente fizer uso de quaisquer dos documentos o mesmo expert deverá reintroduzir tais documentos aos autos,
por ter sido útil para o trabalho técnico (laudo) em andamento e tudo de modo a se evitar quaisquer prejuízos para a ampla
defesa e para o devido processo legal. Comunique a serventia ao perito o teor da presente decisão, intimando-o para dar início
aos trabalhos na data agendada, à vista do depósito da verba honorária de fls.178. Intime-se. - ADV: MARCEL KESSELRING
FERREIRA DA COSTA (OAB 32679/PR), CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP), THAIS WATANABE DE
FREITAS LUQUETI (OAB 349529/SP)
Processo 1004917-18.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cartonagem Pérola Eireli - Epp Vistos. Fls. 374: aguarde-se providências do exequente pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS DE SOUSA
(OAB 224769/SP)
Processo 1005122-76.2019.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - M.U.A. - M.M.G.P. - Ciência à
requerente sobre o ofício de fl. 299. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP), GUSTAVO HENRIQUE
STÁBILE (OAB 251594/SP)
Processo 1005139-44.2021.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Mattiazzo - Veridiana
Urbano Mattiazzo - - Mariana Urbano Mattiazzo Farah - Deverá o(a) inventariante comparecer em Cartório para assinar o Termo
de Ratificação. - ADV: VERIDIANA URBANO MATTIAZZO (OAB 143558/SP)
Processo 1005268-49.2021.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Bosque dos Girassóis - Vistos. Recolhida a taxa devida, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int.-se. ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), CAMILA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 412132/SP)
Processo 1005345-58.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fernanda Lima Nascimento - Np Fernandes Comércio de Antiguidades - Ante o exposto, analisando o mérito na forma do art.
487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Em razão da sucumbência, condeno a autora nas
custas e despesas processuais, bem como nos honorários do Advogado da parte contrária, que fixo em 15% do valor atualizado
da causa. Com o trânsito em julgado, tomadas as cautelas de praxe, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP)
Processo 1005375-06.2015.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Superior
Toledo Ltda - Vistos. Fls. 310: após o recolhimento da taxa devida, bem como apresentação do memorial atualizado do débito,
tornem conclusos para análise do pedido. Intime-se. - ADV: PAULO PETRI (OAB 57360/RS)
Processo 1005660-86.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.G.V.P. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça conforme fl. 85, no prazo legal. - ADV: IZABEL CRISTINA ZAGO DE LIMA (OAB
279568/SP)
Processo 1005766-53.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Gabriel Pereira dos Santos
- Manifeste-se a parte autora em prosseguimento requerendo o que de direito. - ADV: EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB
326185/SP)
Processo 1005836-65.2021.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Izabel Braguim Galcino - Adrieli Braguim Galcino - Ariclerson Braguim Galcino - - Aline Braguim Galcino - Deverá o(a) inventariante comparecer em Cartório para assinar o Termo
de ratificação expedido. - ADV: KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB 266515/SP)
Processo 1005916-29.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Julio Marcelo Martins
Novaes Junior - J Dionisio Veículos Ltda - Vistos. Fls. 157/158/: defiro o pedido para que a perícia seja realizada apenas no
motor trocado, que deverá ser apresentado pelo autor no local e data designados para perícia. Devolvo o prazo de 15 dias para
ambas as partes apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico. Intime-se. - ADV: JANAINA DA SILVA BRAGA (OAB
343329/SP), AUGUSTO JORGE CURY (OAB 364424/SP), MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 137409/SP)
Processo 1006058-38.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rodrigo Stabile Escanhuela - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019, a partir de
25/03/2019, o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 serão realizados mediante a
utilização obrigatória do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJSP, cabendo
aos senhores advogados procederem ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, a fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento
eletrônico pela serventia. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/
SP)
Processo 1006101-67.2021.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hayauti Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Victor Shighenaga Oliveira (herdeiro/sucessor - José Roberto de Oliveira) e outros - Vistos. Fls. 148: à vista
do que foi decidido à fls.145, com base na nota de devolução de fls. 139/140, inviável a avaliação do imóvel para posterior
alienação judicial, uma vez que ficou constatado que o imóvel ainda não pertence ao executado, em razão da ausência de
adjudicação dos bens nos autos do inventário de seus pais, por se tratar de único herdeiro. Assim, reconsidero a decisão de
fls. 129/130 no tocante à penhora do bem imóvel objeto da matrícula 9.327 do C.R.I local, indicado pelo exequente, facultando
ao exequente requerer a penhora no rosto dos autos do inventário pela dívida contraída pelo Espólio (fls.12/26), do qual o
executado é inventariante. Intime-se. - ADV: ALINE PRISCILA ANTONELLI CUNHA (OAB 363339/SP), CAROLINE MAYUMI
SHIGUENAGA (OAB 360147/SP), PAULO VAGUINALDO DA CRUZ (OAB 137246/SP)
Processo 1006125-95.2021.8.26.0077 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Diana Marques Pires - Vistos. Tendo em vista
o formulário juntado a fls. 120/121, expeça-se mandado de levantamento, nos termos da sentença de fls. 110/112. Intime-se. ADV: AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB 410120/SP)
Processo 1006193-21.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Mútuo da Área da Saúde e dos Empresários do Setor Industrial Associados Ao Sinbi da Alta Noroeste - Almir Ricardo Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º