TJSP 14/01/2022 -Pág. 774 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
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Processo 0001873-93.2018.8.26.0296 (processo principal 1002394-89.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Aparecida Nardin Cardoso - Aloisio Marchesini Veiculos - manifeste-se o exequente requerendo o que
entender de direito em termos de prosseguimento sob pena de arquivamento. - ADV: JONATHAS VALERIO DA SILVA (OAB
122471/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP), ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP)
Processo 0001896-34.2021.8.26.0296 (processo principal 0002692-11.2010.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucas Diego Laercio Canisela - Vistos. Tendo em vista a concordância da
parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 54/59 para que produza os seus regulares efeitos. Assim,
expeçam-se ofícios requisitório e precatório para o pagamento do débito e, após, com a notícia do pagamento expeça-se o
alvará competente. Por fim, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 0001988-12.2021.8.26.0296 (processo principal 1002139-63.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Kelly Cristina Quintais - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte
autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 28/30 para que produza os seus regulares efeitos. Assim,
expeça-se ofício requisitório para o pagamento do débito e, após, com a notícia do pagamento expeça-se o alvará competente.
Por fim, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 0002022-84.2021.8.26.0296 (processo principal 1004113-04.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Maria Madalena dos Santos - Vistos. Intime-se o INSS para que traga aos autos o cálculo de liquidação
da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0002124-09.2021.8.26.0296 (processo principal 1000566-82.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo
apresentado pelo advogado exequente às fls. 2, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para
que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do Comunicado CSM nº
394/2015. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 0002265-28.2021.8.26.0296 (processo principal 1000440-32.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Larissa Camargo Padovan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 25-26, devendo o interessado providenciar a distribuição de
incidente de cumprimento de sentença apenas para pagamento de honorários sucumbenciais. Sem prejuízo, intime-se o ente
público requerido, através do Portal Eletrônico, para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer fixada na
sentença proferida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária a ser fixada, nos termos do artigo 536 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB
121996/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0002276-28.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Gicelio Francisco da Silva Filho - Vistos.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/
SP)
Processo 0002350-14.2021.8.26.0296 (processo principal 1003284-91.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Dissolução - Elaine Silva dos Reis - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB
208890/SP)
Processo 0002762-13.2019.8.26.0296 (processo principal 0006327-63.2011.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary Iej - Kelma dos Santos - Vistos. Intime-se o advogado, para que em 5
(cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB
242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), EMANUEL LOPES FEIJÓ (OAB 258903/SP)
Processo 0002851-70.2018.8.26.0296 (processo principal 0000340-75.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Unimed do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Cards Service
Prestacao de Servico de Cartao de Credito S/s Ltda - Vistos. Intime-se a pessoa jurídica exequente, na pessoa de seu patrono,
para que dê regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CESAR
GUIDOTI (OAB 221162/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB
173351/SP)
Processo 0002952-10.2018.8.26.0296 (processo principal 1001464-08.2015.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Laerte Schulz - Vistos. Cobrem-se informações a respeito do cumprimento da carta precatória.
Intime-se - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), MAIARA BRESCIANI (OAB 342217/SP)
Processo 0003258-86.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003258) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Eliana Marconato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. A fim de se evitar tumulto processual, providencie a
parte interessada o protocolo das petições junto ao incidente de cumprimento de sentença registrado sob n. 000105454.2021.8.26.0296. Intime-se - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETTI
(OAB 224411/SP)
Processo 0003273-45.2018.8.26.0296 (processo principal 1002499-32.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cheque - J. C. Morosi Gráfica Ltda - Epp (Gráfica Foca) - Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD,
até o limite do débito, em nome da executada. Caso frutífero o bloqueio, em valor não irrisório, providencie-se imediatamente a
transferência para conta judicial. Defiro também o bloqueio online de possíveis bens existentes em nome dos executada, através
do sistema Renajud Tendo em vista o recolhimento das custas necessárias, encaminhem-se os autos ao setor competente
Intime-se. - ADV: SUZANNE MARIA FRANCO COZER (OAB 310965/SP)
Processo 0003289-62.2019.8.26.0296 (processo principal 0001848-85.2015.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CORDEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE
FARINHA E GORDURA ANIMAL LTDA. - *Recolha o autor as taxas das pesquisas requeridas em 05 dias - ADV: NEY ARRUDA
FILHO (OAB 23743/RS), LIAMARA REIS (OAB 87377/RS)
Processo 0003383-44.2018.8.26.0296 (processo principal 0003475-61.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S.F. - - E.V.F.A. - G.C.A. - Vistos. Proceda-se a citação pessoal do executado observando-se o endereço indicado
às fls. 125. Intime-se. - ADV: RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP), ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP),
DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP)
Processo 0003548-28.2017.8.26.0296 (processo principal 1000176-25.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Vanderlei Pedro Bruno - Vistos. Tendo em vista a informação de que os valores constritos já foram transferidos para
conta judicial, intime-se o terceiro interessado que providencie o preenchimento do mandado de levantamento eletrônico, nos
termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 915/2019. Após, expeça-se mandado de levantamento com urgência. Intimese. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), CARLA INARA NUNCCIO ARAUJO (OAB 335009/SP)
Processo 0006249-06.2010.8.26.0296 (296.01.2010.006249) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
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