TJSP 16/11/2021 -Pág. 683 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
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nos termos da decisão de fls. 82. A guia será levantada através de transferência bancária conforme fls. 81. - ADV: ULILSON
SIDNEI ALCANTARILLA (OAB 231341/SP)
Processo 1091797-36.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Sun Special Comércio e
Representação Eireli - Autos arquivados. Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de
desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do
artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no
Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)...
Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: RENATA GOMES MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 315657/SP)
Processo 1092257-86.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ibratin Indústria e Comércio Ltda. Vistos. I - Defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício, com relação à parte - ADV:
BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
Processo 1092257-86.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ibratin Indústria e Comércio Ltda. Vistos. Fls. 65/67: Procedi a pesquisa via INFOJUD. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação
de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o
exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias,
a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJPG-5 (excluir/tornar sem efeito). Fl. 68: Ciência ao exequente da pesquisa realizada via RENAJUD, cujo resultado (negativo).
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: BENY SENDROVICH
(OAB 184031/SP)
Processo 1092700-37.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michael Thomas Ahouagi - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Inter S/A - Vistos. Fls. 235/303: manifestem-se os réus. Ainda, comprove o Banco
Santander que houve estorno como alegado, ante a negativa do autor. Após, dê-se ciência ao autor e voltem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIS FELIPE PROCOPIO
DE CARVALHO (OAB 303905/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO
VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), TAMER BERDU ELIAS (OAB 188047/SP)
Processo 1095180-22.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.E.C. - F.S.O.B. Vistos. Fls. 501/518: A fim de evitar qualquer alegação futura de nulidade ou prejuízo, manifeste-se o executado. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 332815/SP)
Processo 1097211-78.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruniele Taina da Hora
Ribeiro - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 29/44: Nos termos do artigo
1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com
o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado.
Intime-se. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP)
Processo 1103364-30.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabiana Schroder
Ferreira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ANA MARIA FAGUNDES GARCIA (OAB 433095/SP), ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1104784-70.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo de Oliveira
Dantas - - Ana Lucia Vasconcelos Dantas - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Manifestem-se os embargantes sobre a
impugnação aos embargos de terceiro, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA
(OAB 101180/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 240057/SP)
Processo 1108115-60.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Bruna Puglisi de
Assumpção Cardoso - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 700 e segs.: defiro o pedido de suspensão dos atos de excussão sobre
o veículo, ficando sobrestado o leilão com prazo para esta data. Certifique-se nos autos principais e comunique-se ao leiloeiro,
com urgência. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para defesa. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/
SP)
Processo 1112535-11.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1113185-58.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Fernandes de
Almeida - Nu Pagamento (nubank) - Vistos. Ciência ao autor dos documentos de fls. 116/156. No mais, ante o AR de fls. 114,
aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da contestação. Intime-se. - ADV: LUCAS DE SOUZA LIMA (OAB 454929/
SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1114994-83.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Vistos. Fls. 40 e sgs,: ficam deferidas ordem de arrombamento e requisição de reforço policial, caso estritamente
necessários, mediante certidão circunstanciado. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1115921-49.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - Pablo Juan Lembo - - PATRICIA
REGINA ARAMUNI LEMBO - No prazo de 05 dias, complemente a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta
AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital),
código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, cujo valor é de R$26,00 cada. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: ESTEFAN CZERNORUCKI (OAB
33609/SP)
Processo 1116671-51.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Frederico de Campos
Ventriglia - Amir Jamil Karan - Vistos. A decisão embargada não padece dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Rejeito os
embargos declaratórios. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARGARETH YOSHIKO OSHIKIRI SUGAI (OAB 136847/SP), SANDRO
FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
Processo 1122106-06.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Eleição - L.C.A.M.J. - Vistos. O autor, candidato ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º